22/08/2023

E quando a manada passar a tocar o berrante?

 
O auxilio moradia concedido pelo Estado a juízes  e desembargadores que atuem em comarcas onde não há residência oficial –  e a maioria não tem -, é polêmico. Portanto, desperta as mais variadas opiniões.  
Particularmente, acho um absurdo. Afinal, a classe é muito bem remunerada. Ou você acha que R$ 28 mil por mês é pouco?

O projeto de lei, enviado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Guilherme Luiz Gomes, e aprovado pela maioria, com exceção da bancada petista, permite o pagamento de auxílio-moradia  e não especifica os critérios para concessão do pagamento e nem o impacto financeiro que o beneficio deve causar. Pela proposta, fica a critério do presidente do TJ-PR estipular o valor do benefício, sem passar pela Assembleia.

A justificativa de deputados contatados pelo blog para essa aprovação  é de que o Paraná era um dos poucos estados brasileiros que ainda não obedecia o que determina  a Lei Orgânica da Magistratura (LOM). Essa lei prevê justamente a ajuda de custo “para moradia nas localidades onde não houver residência oficial à disposição do magistrado”. 

O TJ alegou ainda que a medida atende a “simetria entre o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual”, cuja lei orgânica tambémprevê o pagamento do benefício. Segundo o tribunal, o projeto não implica em aumento de despesas, por isso não especifica o total a ser gasto a uma determinação nacional, bastando, para isso, uma adequação na legislação estadual. O que foi feito com o aval, repito,  da maioria deputados. É claro que há interesses políticos como base da matéria e da conduta dos parlamentares paranaenses. Uma prerrogativa que foge do alcance de nós, pobres mortais.
O que me chama a atenção, entretanto, é que benefícios semelhantes concedidos pelo governo federal e que contempla a maioria da população brasileira, aquela fatia que realmente necessita, desperta a ira de muitos.

Mesmo assim me cabe perguntar:  qual o auxílio dado àqueles que não possuem casa própria e, portanto, tem que pagar aluguel,  são assalariados e tem família para sustentar?  Sei muito bem que a pergunta é genérica para a qual vai haver respostas conforme a ideologia e os interesses da cada um. Sei também que existem programas habitacionais que buscam reduzir o déficit nesse setor, como sei que a burocracia, assim como de qualquer outro financiamento, é impeditiva e, portanto,  excludente.

Mas no país que luta contra as regalias da minoria, embora parte cúpula da política nacional se inclui, continua ganhando aquele que tem uma força ilusória. Porque quando a massa acordar – e que seja logo – a manada passará a tocar o berrante. 

Cristina Esteche

Jornalista

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