Evento vai debater no Paraná pagamento por serviços ambientais

O Paraná irá sediar nos dias 17 e 18 o "I Workshop sobre monitoramento de serviços ambientais em bacias hiodrográficas", em Curitiba. O evento será realizado pela Forest Trends – organização internacional sem fins lucrativos que trabalha para conservação da biodiversidade -, em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e apoio da Secretaria estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 

O objetivo é apresentar e debater o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) em áreas de bacias hidrográficas existentes no Brasil. 

"Fomos convidados a apresentar os marcos legais e atual política de pagamento de serviços ambientais para a água que está sendo desenvolvida pelo Governo do Paraná", diz o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida. O PSA voltado à proteção hídrica é uma das ferramentas do Programa Bioclima Paraná para compensar agricultores que contribuem com a conservação da qualidade e quantidade da água. 

O diretor de Projetos da Forest Trends, Phil Covell, explica que devido as pressões causadas pelo crescimento econômico, aliado às preocupações com as mudanças climáticas e a implementação de programas que concedem financiamentos para conservação de ecossistemas, os investimentos em serviços ambientais gerados pelas bacias hidrográficas está crescendo. 

"São muitas as iniciativas para compensar financeiramente quem preserva a água. Mas, em diversos casos, ainda não foram implementadas metodologias para o pagamento efetivo das pessoas que prestam estes serviços ambientais no Brasil e queremos contribuir neste sentido", informou Phil. 

Uma recente pesquisa feita pela Forest Trends identificou mais de 30 iniciativas de PSA em bacias hidrográficas no Brasil e outras 15 iniciativas com características de PSA no Brasil. 

BIOCLIMA

A Secretaria estadual do Meio Ambiente está prestes a implementar no estado o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) em propriedades rurais localizadas em áreas de mananciais de abastecimento público. "Compensar financeiramente agricultores que prestam serviços ambientais para a sociedade é uma ferramenta de incentivo à conservação dos nossos rios, ", afirmou o diretor-geral da Secretaria do Meio Ambiente e coordenador do programa Bioclima, Caetano de Paula Junior. 

"Estamos aguardando apenas a votação na Assembleia Legislativa de uma adequação na Lei de PSA do Paraná que deve ser atualizada, em conformidade com o novo código florestal brasileiro", relata Caetano. 

Segundo ele, a partir da adequação na legislação, o Paraná já está pronto para iniciar o pagamento do PSA da água em três microbacias hidrográficas. "Vamos replicar o Programa Oásis que utiliza a metodologia de cálculo desenvolvida pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza com a consultoria e apoio do Fundo Brasileiro para Biodiversidade", informou Caetano. 

O WORKSHOP

Durante o Workshop serão apresentados programas e ações voltados ao pagamento por serviços ambientais de água e debatidas diretrizes e metodologias de monitoramento dos resultados obtidos. Também serão mostrados exemplos de dados hidrológicos e meteorológicos disponíveis para monitoramento das ações de conservação da qualidade e quantidade da água nas bacias hidrográficas. 

O professor da Universidade Federal do Paraná e pós-doutor em Mudanças Climáticas pela Universidade de Berkeley, na Califórnia, Paulo de Tarso Lara Pires, diz que entre os principais assuntos abordados estão o tipo de monitoramento que deve ser feito para avaliar o sucesso das iniciativas de PSA em bacias hidrográficas, qual é o papel das comunidades que vivem no entorno das bacias e como conscientizá-las sobre as ameaças à qualidade da água. 

"São temas fundamentais para o planejamento de um processo participativo e para elaboração de uma metodologia de monitoramento dos rios, da biodiversidade e dos impactos sociais em projetos de PSA", ressalta Paulo. 

As pessoas que tiverem interesse em participar do primeiro dia do Workshop devem fazer a inscrição pelo telefone (41) 3350-5738 e falar com a Jaqueline. O segundo dia de workshop será fechado e destinado apenas para especialistas e técnicos. 

EXPERIÊNCIA

A Forest Trends, que significa tendências florestais, atua na criação de mecanismos de financiamentos, compensação e incentivos econômicos para serviços ecossistêmicos, incluindo a criação de fundos – públicos ou privados – para o pagamento de serviços ambientais. 

A entidade já desenvolveu onze metodologias específicas para redução e mitigação dos impactos ambientais gerados pela indústria de infraestrutura e energia. "Buscamos fomentar mercados emergentes, com o objetivo da conservação ambiental e em benefício das populações locais", completou o diretor de comunicação da Forest Trends no Brasil, José Roberto Borges.