´O Paraná está perto de acabar com a fome´, diz representante do MDS

O governador Beto Richa durante a assinatura de convênios/Foto: Orlando Kissner/ANPr

Produtos frescos e sem agrotóxicos passam a compor refeições distribuídas em escolas, hospitais públicos, asilos, creches, Apaes e outras entidades. Muito mais do que garantir uma alimentação saudável às pessoas em vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, o investimento do Governo do Estado no valor de R$ 17 milhões só neste primeiro semestre, garante renda aos pequenos agricultores do Paraná.

O termo de cooperação para o programa de Aquisição de Alimentos – Compra Direta, foi assinado pelo governador Beto Richa, o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos, o secretário estadual do Emprego e Trabalho, Luiz Cláudio Romanelli, e prefeitos de 311 municípios paranaenses. 

“O Paraná está perto de acabar com a fome, através de políticas públicas na área como este programa de aquisição de alimentos, enfrentando o problema e gerando oportunidades”, afirmou o representante do Ministério de Desenvolvimento Social, Arnoldo Campos. 

De acordo com o programa, , o  governo compra o alimento e repassa a entidade. No Paraná, participam do programa 11 mil pequenos agricultores e mais de 3 mil entidades sociais em todo o Estado, o que corresponde a mais de 1,3 milhão de pessoas atendidas. Esses números garantem ao Paraná a condição de ser o estado que aplicou o maior percentual de recursos disponíveis para a execução do programa, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social. . De 2011 a 2013, foram aplicados R$ 76 milhões. 

O governador Beto Richa lembrou que os alimentos produzidos pela agricultura familiar no Paraná são utilizados na merenda escolar da rede estadual de educação. “São alimentos mais saudáveis para as nossas crianças que permitem um aprendizado melhor e ajudam a conter a evasão escolar”, afirmou. O Governo do Estado investiu no ano passado R$ 58 milhões na compra de alimentos das cooperativas de agricultores familiares para a merenda escolar. 

O programa é executado pela secretaria estadual do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Com os recursos repassados pelo MDS e a contrapartida do Tesouro estadual, o Estado compra alimentos produzidos pela agricultura familiar. 
“Este é um programa estruturante, que trabalha com o agricultor mais frágil. Depois de inserido, o trabalhador rural aprenderá técnicas, novas tecnologias, assim vai produzir alimentos com mais qualidade. Com o tempo, ele também passa a vender sua produção no mercado local, ele muda a capacidade da sua própria vida”, disse o secretário Romanelli. 

 O secretário estadual da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, destacou que o Compra Direta promove o desenvolvimento econômico e social, porque exige do agricultor qualidade na produção e estimula a permanência do produtor no meio rural. Ele apontou que o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e o Instituto Agronômico do Paraná (Iapar) realizam o suporte técnico para o programa. 

“Vivemos este programa diariamente há três anos e é a oportunidade que os pequenos agricultores precisam para desenvolver suas produções e gerarem renda”, afirmou o presidente da Rede Solidária de Alimentos, Pastor Renato Bueno, que é agricultor familiar em Itaperuçu.

Para participar do programa, o agricultor familiar precisa estar enquadrado no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os trabalhadores rurais assentados, agroextrativistas, quilombolas, famílias atingidas por barragens e comunidades indígenas fazem parte do público prioritário. Desde julho de 2013, o teto que cada agricultor pode conveniar por ano é R$ 5,5 mil. O pagamento é feito diretamente na conta do agricultor.