CNJ promove 1ª Semana Nacional do Tribunal do Júri

A 1ª Semana Nacional do Tribunal do Júri, iniciada nesta segunda feira (17), nos 27 tribunais estaduais do país, deve julgar em torno de 150 processos no Rio de Janeiro, segundo a presidenta do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), Leila Mariano. “Nesta semana serão 150 [processos], mas a ideia é que se prorrogue essa intensividade durante todo ano, pois somente o Primeiro Tribunal do Júri, fazendo três júris por semana, tem uma pauta tomada até junho deste ano”, declarou ela.

A iniciativa é organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, que pretende julgar, até outubro, todas as ações penais de homicídios dolosos, que tenham recebido denúncia até 31 de dezembro de 2009.  De acordo com o conselheiro do CNJ Guilherme Calmon, a meta é analisar 3,4 mil processos do Tribunal do Júri em todo o Brasil, em uma semana.

“Isso representa a solução de quase 10% dos processos que envolvem ações de competência do [Tribunal do] Júri em todo o Brasil, o que demonstra a importância simbólica e ao mesmo tempo efetiva desses julgamentos”, disse ele. “Acreditamos que em pouco tempo, a partir de novembro, tenhamos condições de ter todos os tribunais do Júri funcionando a contento e consequentemente podendo ir para outras varas criminais que necessitem de ajuda”, disse ele, dando como exemplos as varas de crimes contra crianças e adolescentes, e de tortura, praticados por agentes públicos.

A ação ocorre ao mesmo tempo que o Mutirão Carcerário, em curso nos três maiores complexos penitenciários do país, incluindo o de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio. A presidenta do TJ-RJ informou que 11 juízes vão auxiliar até 28 deste mês os quatro magistrados que atuam na Vara de Execuções Penais (VEP). “Vamos examinar 13 mil processos, vão ser revistos todos os processos dos encarcerados no complexo de Gericinó”, disse ela.

Os demais complexos do mutirão são os de Guarulhos, no estado de São Paulo, e o Presídio Central, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.