MEC atesta que aluno da rede pública sem cota passaria em 11% dos cursos do Sisu

Alunos que cursaram todo o ensino médio em escola pública, sem distinção de raça e renda, e passaram no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) no início do ano por meio das cotas conseguiram fazer a nota de corte ultrapassar a dos não cotistas em 11% dos cursos na primeira chamada. Isso significa que, nesses cursos, todos os cotistas passariam na primeira convocação mesmo se não contassem com a reserva de vagas. É o que mostra levantamento feito pelo G1 com base nos dados do Ministério da Educação (MEC), obtidos após pedido via Lei de Acesso à Informação.

Segundo o Sisu, a nota de corte é calculada para cada curso "com base no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência". Ou seja, um mesmo curso terá nota de corte diferente para candidatos segundo a ampla concorrência (onde não há reserva de vagas) e segundo as diferentes cotas.

Na última edição do sistema, em 89% dos cursos a política de cotas permitiu a aprovação de estudantes de escola pública sem distinção de raça e renda que concorreram a vagas reservadas e tiveram uma nota de corte menor que a geral. A lei federal prevê quatro tipos de cotas: 1) para alunos de escola pública; 2) para alunos de escola pública que tenham renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo; 3) para alunos de escola pública que se declarem negros, pardos ou indígenas; e 4) para alunos de escola pública que tenham renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo e também se declarem negros, pardos ou índios.

O Sisu foi realizado em janeiro e selecionou candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para 171 mil vagas em instituições públicas de ensino superior.

No caso dos alunos que cursaram o ensino médio integralmente em escola pública, sem distinção de raça ou renda, a nota de corte obtida foi maior que a da seleção geral em 372 dos 3.384 cursos nestas condições (segundo o MEC, há cursos que, por conta do baixo número de vagas oferecidas pelo Sisu, não contemplam todas as categorias de cotas).

Quando os cotistas são negros, pardos e índios com renda até 1,5 salário mínimo, a cota tem um peso ainda maior. Em apenas 11 dos 3.966 cursos onde foi oferecido esse tipo de reserva a nota de corte dos cotistas foi maior que a dos estudantes não cotistas (o que representa 0,3% do total).