Sede campestre do Clube Guaíra não vai mais a leilão após negociação de dívidas

A divulgação de edital de leilão onde constava que a sede campestre do Guaíra Country Club iria a leilão provocou a reação de associados. Considerado um dos mais tradicionais clubes sociais de Guarapuava e região com duas sedes, uma urbana e outra campestre, a causa que motivou a execução penal por parte da  Justiça Federal foi a falta de recolhimento de valores do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) de funcionários. Esse débito gerou dois processos diferentes, porém, ambos negociados junto à Caixa Econômica Federal com o conhecimento da própria Procuradoria. 

De acordo com os assessores jurídicos do Clube, Carlos Henrique Silvestri Luhm e Ricardo dos Santos Massoqueti,  em 2009 o Clube foi surpreendido ao ser citado nos autos de execução fiscal, promovido pela União, relativos a débitos de FGTS e Contribuição Social. “Como de fato estes débitos existiam, imediatamente protocolamos junto a Caixa Econômica Federal, o pedido de parcelamento de tais débitos, os quais foram deferidos e estavam sendo pagos conforme o pactuado”, afirma Luhm. 

Ocorre que em 2013, houve a citação em outro processo, relativo também a débitos de FGTS e à Contribuição Social, que não estavam inclusos no parcelamento anteriormente efetuado.

“Novamente, buscamos junto a Caixa Econômica Federal o parcelamento dos débitos, mas fomos informados pela própria Caixa que para cada CNPJ, só poderia existir um parcelamento e, sendo assim, os débitos das duas Execuções Fiscais seriam incluídos em um novo parcelamento. Assim, em novembro de 2013, formalizamos novo parcelamento, incluindo todos os débitos. Contudo, tem-se que, quando os novos débitos foram incluídos no parcelamento, o sistema constatou que aquele primeiro parcelamento não estava sendo pago, o que, desencadeou, sem o nosso conhecimento, a continuidade dos atos executórios, culminando na designação de datas para leilão do bem (15/03/2014 e 27/03/2014)”, observa o advogado. 

De acordo com Silvestri, a assessoria jurídica, então, tomou as medidas judicias cabíveis, visando o cancelamento do leilão, em razão de os débitos estarem parcelados e sendo pagos em dia, o que foi deferido pela juíza responsável, no dia  26 de fevereiro de 2014. O primeiro leilão estava marcado para os dias 17  e 27 de março. No segundo folder de divulgação do leilão o imóvel de propriedade do Clube não constava mais  no rol dos bens que seriam leiloados.

“Cumpre destacar, ainda, que a Procuradoria da Fazenda Nacional, na data de 26 de março de 2014, informou nos autos que o parcelamento está ativo e sendo adimplido como pactuado”, assegura Luhm.