A burocracia brasileira

Ou acabamos com a burocracia ou a burocracia acaba com o Brasil. A frase, vinda de um empresário brasileiro, faz eco nos corredores governamentais e legislativos em Brasília. Vinda de um investidor de fora, é porque aplicar milhões em nosso país compensa muito, mesmo tendo que enfrentar toda sorte (ou azar) de normas que poderiam ser muito bem facilitadas, se houvesse menos atravessadores nos balcões oficiais.

Que o diga a gigante BMW, que está investindo cerca de R$ 1 bilhão na construção de uma montadora de veículos em Araquari, no Norte de Santa Catarina, perto de Joinville. A empresa alemã, com sede em Munique, na Baviera, precisou nada menos que 40 documentos para conseguir cumprir todas as exigências “legais” impostas pela burrocracia brasileira. Além da papelada de segurança – esta, sim, indispensável –, os órgãos de meio ambiente fizeram a festa: primeiro o Ibama (federal), depois a Fatma (estadual) e, para completar, a Funai também fez as suas.

A pergunta é: se o Ibama tem uma legislação, que é federal, por que a Fundação Estadual teria uma diferente? Pode-se dizer que é da lei, mas a lei é feita por legisladores, que devem pensar justamente nisso na hora de formulá-las. Em simplificar, em desonerar o investidor-contribuinte.

Não é afrouxar o cinto para os investidores, sejam eles do quilate que forem. Não é sobrepor o capital aos bens naturais. Mas, sim, criar uma legislação uniforme, nacional, que tenha rigor na fiscalização nos estados e municípios, com regras que valham em Guarapuava, no Paraná, ou em Xapuri, no Acre.

No modelo atual, o empresário paga o mesmo imposto nas três esferas de governo – e passa a ser tributado antes mesmo de iniciar a atividade.

A pequena Araquari (25.000 habitantes), da “cidade do maracujá”, está sendo conhecida agora como a “cidade da BMW”. De início, 1.500 empregos diretos, chegando a 6.000 em cinco anos. A cadeia produtiva, que está sendo criada no entorno da montadora, vai gerar 10.000 postos de trabalho.