Maioria aprova o retorno das férias de julho nas sessões da Câmara

Por Cristina Esteche

Por 14 votos contra seis a Câmara de Guarapuava aprovou o retorno das férias de julho. O projeto de resolução foi proposto pelo vereador Elcio Melhem (PP) com o aval de Marcio Carneiro (PPS) e foi votado na sessão de terça (02). Votaram contrários os vereadores Edony Kluber (PPS), Airson Horst (PPS), Milton Roseira Junior (PSDB), Maria José Mandu Ribas (PSDB), Nerci Guiné (PHS), Mario Scheidt (PHS). Rodrigo Crema (PMDB) está sob licença.

De acordo com Elcio Melhem, a proposta foi feita com base na Constituição Federal e “mais uma série de coisas”. O vereador não pode explicar porque disse estar em audiência no Forum.  Já Marcio Carneiro, afirmou que sempre foi contra o fim do recesso de julho. “O recesso é só das sessões, porque a Câmara, o meu gabinete ficam abertos de segunda a segunda”.  O vereador fez questão de dizer que é vereador 24 horas por dia e que exerce a função mesmo estando longe da Câmara. “Quando estou trabalhando no meu mercado eu sou vereador, na minha casa eu sou vereador. O expediente de um trabalhador acaba às 18 horas”, comparou como defesa no comparativo de que um trabalhador tem direito a férias de 30 dias apenas uma vez por ano. As sessões da Câmara tem uma parada de dezembro a fevereiro, portanto, 42 dias, e agora terá mais 30 dias em julho. “Pra mim não faz diferença.  O Elcio chegou e pediu pra eu assinar o projeto e eu assinei e foi aprovado. Sou contra não ter recesso  porque se quero viajar em julho eu não posso por causa das sessões.  E antes [da atual legislatura] sempre teve por que agora não?”, diz em ponderações contraditórias.

Na possibilidade de haver necessidade de sessões em julho, o vereador tem a solução na ponta da língua: “o presidente convoca extraordinárias”. 

POLÊMICA

A polêmica sobre o recesso de julho teve inicio ainda em agosto de 2013, com a apresentação de três projetos do vereador Airson Horst, que defendia a mudança do horarário das 19 horas para às 17 horas; das sessões três vezes por semana; assim como a redução do recesso parlamentar dos atuais três meses para apenas um. (Leia aqui sobre a proposta de Horst).

Devido à grande polêmica gerada pelo caso, que teve repercussão estadual, os vereadores acabaram abolindo o recesso de julho. (Leia aqui sobre o caso). 

CONSTITUIÇÃO

A proposta de Elcio Melhem se baseou na Consituição federal, que preve dois períodos de suspensão dos trabalhos legislativos: de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e de 17 a 31 de julho. Esta limitação consititucional obriga o teto máximo de 55 dias aos parlamentos federais (Câmara dos Deputados e Senado), Assembleias estaduais e as câmaras de vereadores".