REFORMA AGRÁRIA: Frente da Terra cobra de Lula a atualização dos índices de produtividade

Brasília – O deputado federal Dr. Rosinha (PT), presidente da Frente Parlamentar da Terra no Congresso Nacional, defendeu nesta terça-feira, dia 11, em Brasília a atualização dos índices de produtividade, dados que determinam se uma fazenda é ou não improdutiva e que estão defasados há mais de três décadas.
Criados em 1975, os índices de produtividade hoje em vigor não levam em conta os avanços tecnológicos da agricultura. A defasagem facilita aos fazendeiros alcançar os indicadores mínimos e evitar desapropriações.
“Com novos índices, o número de imóveis que não cumprem sua função social disponíveis para a reforma agrária cresceria muito no país”, aponta Dr. Rosinha. “O presidente Lula precisa tomar uma atitude.”
Para atualizar os índices, basta ao governo federal editar uma portaria conjunta entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura.
Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Roberto Kiel, informou que a tabela com os dados revisados está na mesa do ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) há três anos.
“Essa proposta está na geladeira por lobby da bancada ruralista e pela falta de vontade do Ministério da Agricultura, desde a época do antecessor de Stephanes, Roberto Rodrigues”, critica Dr. Rosinha.
A atualização dos índices é uma das reivindicações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que promove esta semana uma série de manifestações em Brasília e em outros Estados do país.
“Os parâmetros, índices e indicadores que informam o conceito de produtividade serão ajustados, periodicamente, de modo a levar em conta o progresso científico e tecnológico da agricultura e o desenvolvimento regional”, diz o artigo 11 da lei federal 8.629, de 1993.

“Aberração” no Senado
O presidente da Frente Parlamentar na Terra também criticou um projeto que tramita no Senado e que na última semana foi aprovado pela Comissão de Agricultura.
De autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) e relatado pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), o projeto, de número 205/2008, exclui a exigência da exploração de 80% da área disponível para que uma propriedade rural seja considerada produtiva. “O produtor rural não pode ficar à mercê da atual insegurança jurídica”, alega Kátia Abreu, que também é presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).
Ao que Dr. Rosinha responde: “Esse projeto é uma aberração, simplesmente acaba com a reforma agrária no Brasil”. A matéria ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.