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O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) abriu suas portas ontem (11) para ouvir sugestões da sociedade sobre o trabalho do órgão. A consulta pública ocorreu durante toda a tarde e teve o objetivo de aprimorar os trabalhos da instituição.

O procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR-RJ), Lauro Coelho Junior, explica que foi o segundo evento desse tipo, promovido pela entidade com o objetivo de modernizar a atuação do Ministério Público e dar mais transparência à gestão.

A consulta pública, segundo ele, busca maior aproximação com a sociedade, de forma que o MPF possa exercer, de maneira mais qualificada e legitimada, seu papel de defesa dos cidadãos. A primeira consulta pública foi em 2013, na linha de planejamento estratégico do Ministério Público, como um dos instrumentos de avaliação do trabalho da instituição perante a população.

De acordo com Lauro Coelho, pesquisas apontam o MPF como um órgão de credibilidade na população em geral, mas esse contato é importante para aprimorar o trabalho. Ele lembra que um dos assuntos apontados no ano passado, o combate à corrupção, levou a mudanças no órgão. “Um ponto identificado, com necessidade de atuação mais forte, foi na área de combate à corrupção. Então, a gente fez algumas mudanças estruturais na divisão de trabalho dentro do MPF para atuar em relação a isso de forma mais eficiente”, revelou. No início de julho deste ano o MPF-RJ criou o Núcleo de Combate à Corrupção.

Na consulta pública de hoje foi apresentado o trabalho do MPF no país, com divisão entre os órgão federais e estaduais, e as respectivas áreas de atuação. O MPF tem cerca de mil procuradores em todo o Brasil, dos quais 80 no estado do Rio de Janeiro. Órgão independente dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Ministério Público tem por missão defender a sociedade e fiscalizar a atuação dos Três  Poderes, além de proteger os direitos individuais.

Entre as contribuições apresentadas hoje, destaca-se a de trabalho conjunto do MPF com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) contra a prática de cobrança de cheque caução por hospitais particulares. Também sugeriram atenção em relação à venda irregular de pacotes de desconto como se fossem plano de saúde, e cuidados com temas específicos como a defesa da população cigana, da saúde indígena no município de Angra dos Reis e o direito de voto de presos provisórios.

A procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Ana Padilha Luciano Oliveira, que mediou a consulta pública, diz que é normal aparecerem demandas específicas. “Geralmente, as consultas são assistidas por pessoas que já têm alguma demanda, querem fazer algum tipo de reclamação ou alguma denúncia ao Ministério Público. Isto é normal, eu acho, na verdade, bom, porque é um momento que a pessoa se sente aberta para falar. Agora, nós vamos encaminhar essas demandas que a população trouxe para confirmar se já tem ou não alguma notícia de fato, e caso não tenha, e se for da nossa área de atribuição, instaurar”.