João Carlos Hick, novo diretor do Hospital Santa Tereza
Cristina Esteche
Com um déficit acumulado que chega à casa dos R$ 9,9 milhões, do qual a maior credora é a União, a diretoria do Hospital Santa Tereza, protocolou nesta segunda (10), um pedido de moratória.
A solicitação foi feita à Receita Federal com base na Lei 12.873 de 2013, do ProSus, que beneficia entidades de saúde privada sem fins lucrativos e com finalidade filantrópica. “Uma entidade sem finalidade lucrativa pode ter lucratividade, mas nesse caso, desde que, caso haja superávit seja revertido em prol da própria entidade”, explica o novo administrador do Santa Tereza João Carlos Haick. Ele substitui Eduardo Potulski que encontra-se em férias, mas que pediu exoneração do cargo. “O Eduardo pediu demissão e a diretoria aceitou por uma questão de contenção de gastos”. João Carlos é um dos sócios do Santa Tereza e já respondeu administrativamente pela instituição.
De acordo com João Carlos Haick, hoje a Associação Frederico Guilherme Keche Virmond assumiu o cadastro nacional de estabelecimento de saúde a partir da transferência realizada pelo Santa Tereza em novembro de 2011. Assim sendo, a entidade recebeu como doação do Hospital os medicamentos, materiais, e em comodato, o mobiliário, equipamentos e outros bens.
Para “salvar” um dos mais tradicionais hospitais de Guarapuava e região e dar continuidade, principalmente, os usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), é preciso que as forças políticas regionais sob a jurisdição da 5ª Regional da Saúde, se unam.
“Precisamos de força política para salvar o hospital, pois ainda buscamos a filantropia que está sendo impedida pela dívida que temos junto a União”, disse o novo administrador. De acordo com João Carlos, hoje o patrimônio do hospital garante as dívidas nas execuções. Mas apenas essa inciativa não resolve o problema.
Para conseguir a filantropia é preciso que o Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes e de Assistência Social, do Ministério da Saúde, aprove o processo que hoje está na lista dos suspensos. “Foram feitas diligências, já está concluso, mas não vai para frente. Precisa de força política”, diz João Carlos.
Para entrar nas redes de saúde, como o HospSus, Mãe Paranaense e outros é preciso que a Associação possua certidões negativas. “Faltam certidões dos tributos”, diz.
Fundado em 16 de setembro de 1962 pelo médico Frederico Guilherme Keche Virmond, hoje com 92 anos de idade, o Santa Tereza conta hoje com 380 funcionários e um atendimento composto por 70% do SUS, num universo de 500 mil habitantes da região. Porém, as dificuldades financeiras enfrentadas pela Associação se “arrastam” por vários anos. “O que manteve o hospital aberto desde dezembro de 2013 foi a contratualização”, disse o diretor administrativo. “Recebemos em torno de R$ 300 mil por mês para atendimentos de média complexidade. Hoje quem preside a entidade é o médico Frederico Eduardo Virmond
A situação atual, assim como os relatórios exigidos pela contratualização foram expostos ao Conselho Municipal de Saúde na semana passada. Uma das propostas da diretoria é de que o Conselho determine uma pessoa para acompanhamento diário de tudo o que está sendo feito no hospital. “A palavra de ordem a partir de agora é transparência e o nosso foco é a moratória e a filantropia”, enfatiza João Carlos Haick.