Turvenses pedem Comissão Processante visando cassar prefeito

Cristina Esteche

Turvo –  Uma cidadã protocolou às 16h50 desta segunda (17), na Câmara Municipal de Vereadores, um abaixo-assinado que pede a cassação do mandato do prefeito Nacir Bruger (PPS). De acordo com  Vera Lucia de Campos, filha do ex-prefeito José Campos, o “Bolacha”,  o documento tem como base  pareceres finais de duas Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPI’s) envolvendo a contratação de serviços para a coleta de lixo e merenda escolar. De acordo com  os relatórios, nos dois casos foram identificados superfaturamentos e direcionamento de licitações a empresas marcadas.

O abaixo-assinado, que será lido na sessão desta segunda (17), às 19h00, pede também a instalação de uma Comissão Processante composta por  três vereadores.

Duas CPI's 

A Câmara investigou  em duas CPIs  a licitação de merenda escola realizada pela administração do prefeito Nacir Bruger, e concluiu que  houve direcionamento de licitação e superfaturamento. Na administração anterior, por exemplo, a coleta de lixo custava R$ 220 mil ao ano, enquanto na atual saltou para R$ 740 com o mesmo serviço. Comprovou-se ainda que houve danos materiais ao erário, comprovadamente através dos depoimentos das pessoas que participaram do processo de licitação.

No mesmo sentido, foi aberto CPI, para verificação dos valores superfaturados nas licitações de contratação de empresas responsáveis pela c merenda escolar, onde constatou-se direcionamento de licitação, fraude na licitação, bem como superfaturamento na licitação, conforme relatórios comprobatórios apresentados pela Câmara.

Instalação de CP
Com a instalação da CP, a comissão terá prazo máximo de cinco dias para eleger presidente e relator. Em seguida outros cinco dias serão concedidos para a remessa da cópia da denúncia e documentos que a instruírem, para que no prazo de 10 dias , o prefeito indique as provas que pretender produzir a arrole testemunhas, até o máximo de dez.  Decorrido o prazo de defesa, a Comissão Processante emitirá parecer dentro de cinco dias, opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia, devendo a decisão, no caso do arquivamento, ser submetida ao Plenário, que prevalecerá mediante a aprovação da maioria absoluta dos membros da Câmara, ou seja, dois terços.  Sendo o resultado condenatório, na mesma sessão o Plenário votará, em turno único e sem discussão, projeto de decreto legislativo oficializando a perda de mandato de Nacir.

Oposição tem a maioria

Hoje a oposição possui os votos necessários para a cassação já que a bancada é composta por seis dos nove vereadores.

A decisão do abaixo-assinado foi tomada por pessoas da comunidade que se unem em novenas e grupos de orações. Segundo  Vera Lucia Campos, após as “rezas” os participantes debatem temas de interesse popular e a situação dos superfaturamentos e outras irregularidades foi debatida num desses encontros religiosos.