Da redação com assessoria
Quem deseja registrar casos de racismo ou de injúria racial, em breve, tende a enfrentar menos dificuldades no Paraná. O motivo é a expedição de notas, pelos comandos das polícias Militar e Civil do Estado, com orientações aos policiais sobre como agir diante de possíveis situações desta natureza. Atentar às recomendações do Ministério Público do Paraná – expostas num material gráfico, com o passo-a-passo para quem denunciar casos de discriminação em razão de raça, cor, etnia, religião ou origem – é uma das instruções do documento.
Detalhes das orientações repassadas aos policiais serão apresentados nesta quinta-feira (20 de novembro), Dia Nacional da Consciência Negra, durante o seminário “Igualdade racial: comunidades quilombolas e racismo institucional”. O evento, que será realizado das 8h30 às 18 horas, no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Paraná, contará com a participação de várias autoridades e especialistas na área.
O objetivo do seminário é provocar o debate acerca das principais questões que envolvem a população negra no Brasil, assim como discutir as formas de promover a igualdade racial e dos povos e comunidades tradicionais. Neste sentido, além da atuação da polícia, estarão em discussão no evento os seguintes temas: “Comunidades quilombolas no Paraná”; “Racismo Institucional”; e “Imigrantes Negros e Racismo” (confira abaixo a programação completa).
Campanha
Além da realização deste seminário, durante o mês de novembro, o Ministério Público do Paraná, por meio do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-racial (NUPIER) do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, está promovendo a campanha “MP no enfrentamento ao racismo”. A ação, que integra mobilização coordenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), consiste na realização de reuniões, eventos e audiências públicas com a comunidade, a fim de aprimorar a atuação do MP no enfrentamento ao racismo, bem como intensificar a interação com as demais instituições públicas e organizações da sociedade civil na luta pela igualdade racial.