Prudentópolis pode perder 5 mil alqueires de território na Justiça para Irati

* Por Rogério Thomas, com Radio Najua

(Na foto, prefeito Gilvan Agibert, que não aceita os novos limites estipulados pelo ITCG e está negando documentos para os produtores rurais)

Uma briga judicial entre os municípios de Prudentópolis e Irati está sendo travada para definir os novos limites entre os dois municípios. Uma área de cerca de cinco mil alqueires, que atualmente pertence a Prudentópolis, pode passar para Irati.

O vice prefeito de Irati, Oscar Renato Berger (PT), relata que há dois anos está na luta para regularizar e legalizar os limites entre os municípios de Irati e de Prudentópolis e que todas as providências necessárias já foram tomadas, como reuniões com a comunidade e com o Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG) e, obviamente, com a administração municipal de Prudentópolis, através do prefeito Gilvan Agibert (PPS).

De acordo com relatório final do ITCG e da Universidade Federal do Paraná (UFPR), os limites entre as duas cidades começam na Serra do Alvorada, desce pelo Rio dos Cochos e segue até o Palmital, relembra o vice-prefeito de Irati. Entretanto, ainda há uma situação conflituosa: cerca de 5 mil alqueires em propriedades rurais inseridas no território iratiense estão registradas em cartórios de Prudentópolis, em função da dúvida que persistia. “A Prefeitura de Prudentópolis não quer aceitar a decisão do ITCG. Não somos nós quem estamos dizendo onde é o limite, mas sim órgãos oficiais do Estado, onde tem a demarcação, que é de 1950 ou 1951”, ressalta.

Ainda conforme Berger, o município de Irati não quer “tomar uma parte” de Prudentópolis; pelo contrário, quer que os moradores da região de Invernadinha, Alvorada e Rio dos Cochos saibam a qual município pertencem. “Agora entramos com ação judicial para que Prudentópolis aceite a decisão. Acredito que nos próximos meses deve sair uma decisão da Justiça para legalizar esse terreno”, comenta.

Segundo o vice-prefeito iratiense, quem mora nessas localidades e possui terrenos registrados em Prudentópolis, deve procurar a Prefeitura do município vizinho, onde será fornecida uma declaração e depois comparecer até o cartório de Prudentópolis, pegar outra declaração e, finalmente, comparecer ao cartório de Irati para regularizar a situação da propriedade, com a transferência da matrícula. Berger relata que a Prefeitura de Prudentópolis estaria se recusando a fornecer tais certidões aos moradores daquela área. Assim, tanto a prefeitura quanto o cartório de Irati buscaram, por via judicial, uma forma que dispense a necessidade de que os moradores busquem essa documentação junto à Prefeitura de Prudentópolis e façam a entrada diretamente pelo cartório.

 Um levantamento feito pela Prefeitura de Irati apurou que há 97 moradores nessas localidades enfrentando tal situação, numa área aproximada de 5 mil alqueires. Pelo fato desses imóveis estarem registrados em cartório de Prudentópolis, é o município vizinho a Irati que recolhe os impostos devidos, quando, na verdade, é Irati quem está prestando os serviços essenciais àquelas comunidades, como manutenção de estradas, transporte escolar, entre outros. Da mesma forma, a decisão viria resolver a questão do domicílio eleitoral destes moradores.

O próximo passo, a partir do dia 20 de janeiro, quando for retomado o atendimento da Justiça, será uma reunião entre o município de Irati e seus advogados, a fim de tentar resolver o imbróglio o quanto antes.

HISTÓRICO

A questão entre os dois municípios surgiu em 2013, quando o IBGE apresentou um mapa que redefinia os limites entre Irati e Prudentópolis, sem aviso prévio aos municípios. Assim, restava dúvida sobre quem recolheria impostos e prestaria serviços públicos para os moradores daquela região.

A divulgação do relatório final do ITCG – Instituto de Terras, Cartografia e Geociências e da UFPR – Universidade Federal do Paraná parecia finalizar o impasse instaurado entre os dois municípios. O relatório atestou a validade do mapa apresentado anteriormente pelo IBGE, que remodelou os contornos do mapa de Irati, anexando ao município as comunidades de Alvorada, Linha B e Invernadinha.

A recusa do prefeito Gilvan Agibert em aceitar as novas demarcações já havia sido relatada pelo vice-prefeito de Irati, Oscar Renato Berger, à reportagem da Najuá em setembro do ano passado, na época em que foi divulgado o relatório do ITCG e da UFPR.