ANGÚSTIA DOS SUPLENTES: PEC dos Vereadores não deixa claro se é válida para a atual legislatura

Guarapuava – A aprovação da PEC dos Vereadores ontem, dia 9, pela Câmara dos Deputados, se por um lado, trouxe esperança para os suplentes, por outro, está provocando também muita angústia.
A matéria não deixa claro se a decisão é válida ou não para a atual legislatura, uma vez que a PEC não determina a ocupação das novas cadeiras ainda neste mandato, mas apenas estipula um novo limite de vagas nas câmaras municipais e a redução do repasse financeiro do Executivo para o Legislativo.
A assessoria de gabinete do deputado federal Angelo Vanhoni (PT) disse à Rede Sul de Notícias na manhã de hoje, quinta-feira, dia 10, que ninguém sabe ao certo o que vai acontecer. “Ficou tudo ao vento, não há esclarecimento algum sobre isso e será preciso aguardar os desdobramentos. Ainda tem a segunda votação”, disse a assessoria de Vanhoni.
O debate antes da votação durou 1 hora e meia. O deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) condenou a proposta que amplia as vagas de vereadores por entender que os suplentes estão sendo iludidos. “Do jeito que está, essa PEC modificaria o resultado da eleição, o que é completamente inconstituicional. Não vamos iludir esses suplentes (vaias). Eles não serão diplomados pela Justiça Eleitoral. Isso é uma ilusão”, afirmou Biscaia. Ele foi vaiado.
Já o deputado Fernando Coruja (PPS-SC) defendeu as propostas afirmando que a matéria só deve produzir efeito nas próximas eleições municipais, que devem ocorrer em 2012. “Nenhuma câmara municipal será obrigada a ampliar o número de vagas. A eleição ocorreu sobre um determinado número de cadeiras, nem a Justiça Eleitoral vai permitir que isso seja modificado”, argumento Coruja.
Suplentes de vereadores lotaram as galerias do plenário acreditando que a PEC entrará em vigor ainda na atual legislatura.