Penitenciária de Guarapuava já foi modelo

Cristina Esteche

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A Penitenciária Industrial de Guarapuava (PIG), que já exportou o seu modelo para o País, convive hoje com fugas, tentativas de fugas e rebelião.  Em 11 de julho de 2014  dois internos considerados de alta periculosidade, Elves Landro Doardo, 21 anos, e José Rodrigo Nunes, 28 anos, fugiram, durante o jogo de futebol no pátio grande da penitenciária. Nunes foi recapturado. Essa não foi a única fuga, seguida por duas tentativas. A última foi em 20 de janeiro de 2015.

Antes, porém, a PIG oferecia aos internos a possibilidade de estudar e de trabalhar em um galpão de móveis instalado por uma empresa privada dentro do presídio.
Situada na região industrial de Guarapuava,  a penitenciária tem capacidade para 240 presos que recebiam o atendimento necessário para a ressocialização.

Até então sob a responsabilidade da juiza Christine K. Bittencourt, que era a responsável pela Vara de Execuções Penais (VEP), o Estado repassou à empresa a segurança interna da unidade e o acompanhamento psiquiátrico, médico, dentário, pedagógico e jurídico dos presos. Porém, essa situação passou a ser questionada  na Justiça do Paraná pelos agentes penitenciários. A observação era de que um preso ""privatizado" custava mais que o ""público". O valor gasto era de cerca de R$ 1, 2 milmensais, contra R$ 700 nas cadeias comuns. Para o ex- secretário da Segurança Pública do Paraná, José Tavares, idealizador do projeto, ainda assim o modelo valia a pena.
"O trabalho ressocializa o preso, diminui a pena e ajuda a retomar o convívio social. Além disso, gera maior economia para o Estado, porque o detento passa menos tempo sob a tutela do poder público", afirmou Tavares à época.

A penitenciária só não foi totalmente privatizada porque a legislação brasileira não permite que o Estado abra mão da tutela do preso. Cabe ao governo indicar a direção da unidade, que faz o controle e a supervisão do trabalho -ou seja, se o contrato é cumprido. O contrato vale por três anos, renováveis por mais dois.
A empresa recebe cerca de R$ 280 mil por mês do Estado.
A penitenciária, inaugurada em novembro de 1999, custou R$ 5,32 milhões, dos quais-80% dos recursos foram oriundos do Ministério da Justiça; o restante, do governo do Estado.