TCE vai fiscalizar Reserva do Iguaçu

* Por Rogério Thomas, com assessoria TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) vai realizar inspeções em 41 prefeituras paranaenses que não completaram a prestação de informações ao órgão de controle relativas ao ano de 2013. Da lista – que representa 10,2% dos 399 municípios paranaenses – fazem parte a capital, Curitiba, e Foz do Iguaçu, além de administrações de pequeno porte, como Rio Branco do Ivaí. Na região de Guarapuava, apenas o município de Reserva do Iguaçu receberá a fiscalização. Os demais municípios estão em dia com TCE.

Os técnicos do Tribunal de Contas buscarão identificar por quais motivos os administradores deixam de alimentar o Sistema de Informações Municipais-Acompanhamento Mensal (SIM-AM), informou o presidente, conselheiro Ivan Bonilha. O calendário das visitas, que começam na próxima semana, não será divulgado.

A situação se contrapõe aos demais municípios paranaenses, já que 175 estão com as informações em dia e os outros 183 complementam os últimos dados de 2014 no sistema. Prefeituras de municípios de pequeno porte, como é o caso de Cruzeiro do Sul, prestaram todas as informações sobre um ano em apenas uma semana.

“Alegar falta de pessoal, de tempo ou mesmo de treinamento são argumentos que não podem ser aceitos pelo TCE, que precisa garantir que o administrador público esteja empregando de forma correta os recursos públicos, que são cada vez mais escassos”, argumenta Bonilha. “Um novo programa de treinamento será realizado, mas o Tribunal dedicou boa parte de suas gestões anteriores a orientar técnicos de prefeituras e câmaras sobre o correto preenchimento do SIM-AM.”