Caio Budel
A Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) se posicionou oficialmente sobre a grande crise que abate a instituição com a série de cortes do Governo Estadual. Em nota publicada no site da universidade, entre as explanações feitas, foi informado que os contratos de estagiários e funcionários terceirizados devem ser suspensos até a próxima sexta feira (27).
De acordo com a nota da reitoria, a medida que deve suspender os contratos será submetida à apreciação do Conselho Universitário (COU) no começo desta semana. Além destas, outras medidas de corte de gastos também foram anunciadas, como o não pagamento de serviços prestados por empresas com participação majoritária do Estado, como Sanepar, Copel e Imprensa Oficial; Não pagamento das bolsas mantidas com recursos institucionais, como as dos programas de Tutoria, Monitoria, Iniciação Científica e outros.
“Sem os recursos de custeio da fonte 100, cujo orçamento aprovado para Unicentro é de, aproximadamente, R$ 13 milhões, a Reitoria da Unicentro considera necessária a adoção de uma série de medidas, com objetivo de manutenção dos serviços essenciais da Universidade e com o intuito de evitar prejuízos a terceiros”, explica a nota.
Ainda de acordo com a nota, em uma das reuniões com o secretário da Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa, foi esclarecido o por que da impossibilidade de se realizar o repasse de custeio do orçamento para as Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES) para o ano de 2015. “Trata-se de uma situação inédita, pois as universidades estaduais têm convivido com contingenciamentos e cortes, mas nunca houve a suspensão total dos recursos de custeio”.
Agora, o próximo passo dessa negociação está marcado para a próxima terça feira, dia 24 de fevereiro, em uma reunião entre os Reitores, a Seti e o governador do Estado. Tal reunião foi agenda pelo secretário João Carlos Gomes, que se mostrou bastante otimista quanto a resolução do problema do custeio.
CORTES
– Não pagamento de serviços prestados por empresas com participação majoritária do Estado, como Sanepar, Copel e Imprensa Oficial;
– Suspensão, em 27 de fevereiro, dos contratos firmados com empresas de terceirização de serviços, paralisando a totalidade dos serviços de limpeza, vigilância e manutenção;
– Rescisão de todos os contratos dos estagiários a partir de 27/02/2015;
– Não pagamento das bolsas mantidas com recursos institucionais, como as dos programas de Tutoria, Monitoria, Iniciação Científica, Iniciação à Extensão, Treinamento Desportivo, Cursinho Pré-Vestibular, Bolsa Indígena, entre outras;
– Suspensão do Edital de Auxílio Alimentação destinado aos estudantes com maiores dificuldades econômicas;
– Suspensão do Programa de verbas destinadas aos Departamentos;
– Suspensão dos recursos do Proap Institucional;
– Cancelamento de viagens e diárias;
– Suspensão dos processos de compra de materiais, reagentes, equipamentos, entre outros, que demandem recursos de custeio da instituição.