Deputados esclarecem que projeto de lei pode ser alterado

Cristina Esteche

Os deputados Artagão de Mattos Leão Junior (PMDB) e Bernardo Ribas Carli (PSDB) divulgam Nota Oficial sobre a rejeição  da Cantuquiriguaçu ao projeto de lei que  cria a Região Metropolitana de Guarapuava. A associação reúne 21 municípios dos entornos do rios Cantu, Piquiri e Iguaçu.

De acordo com os autores do Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposição está sujeita a eventuais modificações que se entendam necessárias no transcorrer do processo legislativo.

 A nota diz que na análise dos municípios que tem ligação com o polo urbano de Guarapuava foram levados em conta os benefícios inerentes a uma Região Metropolitana, considerando-se, principalmente, questões de infraestrutura, prestação de serviços públicos, organização administrativa, além de motivos históricos e culturais.

De acordo com a nota, a Região Metropolitana também possibilita o financiamento subsidiado aos municípios abrangidos. Por exemplo, no Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, os municípios teriam subsídio dobrado.

Observa também que as ligações telefônicas com o mesmo código de área passariam a ter a cobrança da tarifa de uma ligação local. O transporte coletivo também passaria a ser integrado, com os valores das tarifas pensadas especialmente para a região. Outro ponto com a possibilidade de subsídio nos financiamentos é a organização da coleta seletiva de lixo, aterro sanitário e saneamento básico.

Para os deputados,  o debate que se faz necessário deve considerar a identificação dos municípios envolvidos e o seu real interesse em integrar este polo regional que possibilitará integração administrativa e obtenção de benefícios reais a toda a população abarcada pela Região Metropolitana. Também cabe ressaltar que em nada mudaria as estruturas administrativas do Estado, como a composição dos Núcleos Regionais.

Segundo a nota, é importante destacar, ainda, que o projeto encontra-se em fase inicial de tramitação e que serão realizadas reuniões de Comissões Temáticas da Assembleia Legislativa e, até mesmo, eventuais audiências públicas a fim de modelar o projeto ao interesse público e regional. A inclusão e exclusão de municípios podem se dar a qualquer momento.

Finalizando o conteúdo emitido pela assessoria do deputado Bernardo Carli, os parlamentares se colocam à disposição das entidades representativas de todos os municípios envolvidos, das autoridades locais e da população em geral para discutir a fundo a posição majoritária dos municípios. “O objetivo é que a lei seja produto de uma ampla discussão que permita a formação de uma região coesa e unificada em prol de benefícios para a população”.