MP denuncia Gilvan por desvio de dinheiro público

* Por Rogério Thomas, com MP-PR

O Ministério Público do Paraná apresentou nesta sexta feira (13), à 2.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, denúncia contra o prefeito de Prudentópolis, Gilvan Pizzano Agibert, pela prática de 23 crimes. A denúncia, decorrente de investigação do Gaeco de Guarapuava, aponta o gestor público como o líder de uma organização criminosa destinada a praticar crimes em prejuízo aos cofres do Município.

De acordo com o MP-PR, o prefeito montou empresas em nome de “laranjas”, que contratavam com o Poder Público ou que eram subcontratadas por outras corporações que haviam vencido processo licitatório. A prefeitura pagava o valor contratado via licitação, mas o serviço era realizado com máquinas, materiais e servidores da própria administração municipal.

A denúncia aponta, também, o recebimento de propina, pelo denunciado, pagas por empreiteiras contratadas pelo Município; a interferência do acusado para que licitantes fossem mantidos afastados de determinado processo licitatório; e o favorecimento de pessoas de sua relação pessoal e política em licitações, mediante pressão a empresário que já havia vencido o certame. 

O gestor público é acusado da prática de falsidade ideológica, desvio de rendas públicas, utilização indevida de bens do município, corrupção passiva, concussão (exigência de vantagem indevida), crimes contra a lisura nas licitações e advocacia administrativa qualificada (defesa indevida de interesses de particulares). 

PRISÃO

No dia 12 de fevereiro, o prefeito municipal e um empresário do segmento de coleta de lixo foram presos em flagrante, pelo Gaeco, em Curitiba, por corrupção passiva e ativa. Eles foram detidos no momento em que o empresário entregava ao prefeito um envelope contendo R$ 20 mil. O gestor público foi solto, mas foi afastado de suas funções por determinação do Tribunal de Justiça.