Reforma política sai neste ano, diz Cunha

Cristina Esteche com Victor Almeida

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse na Assembleia Legislativa do Paraná, que, se a comissão da Reforma Política não emitir um parecer sobre o tema, a matéria será apreciada direta no plenário da Casa.

A afirmação foi feita durante o lançamento o programa “Câmara Itinerante”, evento promovido pela Câmara dos Deputados que tem o objetivo de promover o debate sobre a Reforma Política em todo o Brasil.

“Meu primeiro ato na presidência da Câmara dos Deputados foi colocar a Reforma Política para andar. Se a comissão não entrar num consenso, não emitir um parecer, vou colocar a matéria na pauta do plenário. Nem que a gente fique votando de segunda a segunda, noite e dia noite, se precisar”, afirmou Eduardo Cunha.

O deputado Artagão Júnior prestigiou o evento, ao lado do governador Beto Richa, deputados estaduais, do relator da Reforma Política na Câmara, deputado do Piauí Marcelo Castro, demais deputados federais e autoridades. O Pastor Everaldo, candidato à presidência da República em 2014 pelo PSC, também esteve presente.

"Consciência eleitoral"

Para o deputado Artagão Júnior, a Reforma Política é uma bandeira defendida há anos. O parlamentar presidiu a Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) em 2013 e 2014 e protagonizou debates em vários cantos do país.

“Defendemos a coincidência eleitoral, o fim da reeleição no Brasil, e o Pacto Federativo para reestabelecer as relações dos entes federados com a União. Hoje, de tudo que se arrecada em impostos no país, quase 70% fica em Brasília. O restante fica com os Estados e os municípios. Isso é uma injustiça histórica que precisa ser mudada”, ressaltou o Artagão Júnior, atual tesoureiro-geral da Unale.

O relator da comissão da Reforma Política, deputado Marcelo Castro, disse que usará as 40 sessões que tem disponíveis, e que o parecer será dado para que as novas regras possam valer já nas eleições municipais do ano que vem.

Ele também afirmou ser favorável à coincidência eleitoral, assim como a maioria dos deputados integrantes da comissão da Reforma Política. Porém, ainda há divergência sobre qual momento para promover uma coincidência de mandatos em todos os níveis (municipal, estadual e federal).

Na hipótese sugerida por Marcelo Castro, prefeitos eleitos em 2012 poderiam concorrer em 2016 a um mandato de dois anos. Já os prefeitos eleitos em 2016, também para mandatos de dois anos, poderiam ser reeleitos em 2018 para mandatos de cinco anos. Outras hipóteses de coincidência eleitoral sugerem que os prefeitos eleitos em 2016 cumpram mandato excepcional de 6 anos para que possa coincidir em 2022 com as eleições estaduais e federais.

A comissão da Reforma Política da Câmara também está analisando outras questões, como financiamento de campanha, período de convenções; marketing eleitoral; coligações proporcionais; cláusula de desempenho para partidos; federação partidária; prazo de filiação a partido antes da candidatura; e “janela” para fidelidade partidária.