Das bombas e repressão até o diálogo para um pacto federativo

Me lembro bem de quando fui eleito prefeito de Cruzeiro do Oeste, em 2004. Para mim, uma honra poder administrar minha cidade, mas também um tremendo desafio.
 
Nessa semana acontece a Marcha dos Prefeitos em Brasília. Esse é um dos acontecimentos mais importantes do calendário político brasileiro a meu ver. Os prefeitos e prefeitas têm função importante no desenvolvimento do país, pois conhecem de perto a realidade da população  e sabem o que pode e deve ser melhorado, daí a importância de se haver um diálogo próximo, aberto e franco com eles.
 
Quando os prefeitos se organizaram pela primeira vez, em 1998, para irem à Brasília a recepção não foi nada amistosa. O então presidente Fernando Henrique Cardoso sequer cogitou a possibilidade de receber os prefeitos e prefeitas, que foram agredidos pela polícia, que se valeu de cães e até bombas de efeito moral para dissuadir o movimento.
 
Ao que parece o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) tem pouco de social e quase nada de democrático quando reprime um movimento legítimo como o dos prefeitos e prefeitas. O mesmo ocorre hoje em esfera estadual, quando educadores e educadoras são atacados brutalmente pelo governador do Paraná, Beto Richa.
 
Mas a luta dos prefeitos pela valorização da causa municipalista não foi em vão. Nos anos seguintes houve avanços, até que o presidente Lula em 2003 abriu diálogo entre governo federal e administrações municipais, recebendo, junto com os ministros, prefeitos e prefeitas do Brasil. Tanto que hoje a Marcha dos Prefeitos à Brasília é o maior evento municipalista da América Latina.
 
Eu mesmo, enquanto era prefeito de Cruzeiro do Oeste, vice-presidente da AMP e da ABM, participei das marchas à Brasília e sei que os avanços são inegáveis: de acordo com a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República mais de 4.800 prefeitos tiveram audiências com ministros apenas em 2013, em mais de 30 mil atendimentos.
 
Conforme a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em valores nominais, o montante de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), passou de aproximadamente R$ 21,32 bilhões, em 2004, para R$ 64,15 bilhões, em 2014.
 
Houve avanços no fortalecimento de capacidade institucional das prefeituras com a criação da lei de consórcios públicos, a política nacional de resíduos sólidos, saneamento e mobilidade urbana, além da implantação do Comitê de Articulação Federativa (CAF) e o Fórum Consultivo de Municípios, Estados, Províncias e Departamentos do (MERCOSUL – FCCR), entre outras inúmeras conquistas.
 
Entretanto, se faz necessário que os Estados também deem sua parcela de participação, em especial aqui no Paraná. A relação entre Estado e cidades precisa ser mais próxima, deve ser de fato federativa. Nas federações as entidades regionais e estaduais se organizam de forma autônoma e governam a si mesmas, contudo, não são soberanas, daí a obrigação da participação do governador Beto Richa, do PSDB, no processo.
 
É de suma importância valorizar e ouvir nossos prefeitos e prefeitas. São eles quem dão o start para a formação dos cidadãos. A educação, saúde e infraestrutura oferecidas pelo município vão impactar diretamente na formação dos jovens, e dos trabalhadores e trabalhadoras. Primar pelo o avanço das cidades é garantir o desenvolvimento do Brasil.
 

(*) Zeca Dirceu é deputado federal pelo PT