Cristina Esteche
No Paraná, o número de ocorrências de trabalho infantil está reduzindo a cada ano. O último levantamento anual da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), referente a 2013 e divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no final de 2014, registrou que entre os anos de 2012 e 2013 o Paraná reduziu em 14,7% o número de trabalhadores de 5 a 17 anos.
A pesquisa do IBGE mostra, ainda, que o Paraná também se destaca na redução de ocorrências de trabalho infantil quando os segmentos por idade são considerados separadamente. Na faixa etária de 10 a 14 anos, por exemplo, o Estado reduziu em 19,6% o número de trabalhadores infantis, enquanto o País registrou queda de 3,5%. No segmento de 5 a 9 anos, tanto o Brasil como o Paraná apresentaram queda significativa, em torno de 25%.
Em relação ao trabalho precoce de adolescentes de 15 a 17 anos, o bom desempenho do Estado se repete. Enquanto o Brasil eliminou em 10,6% o número de trabalhadores adolescentes, o Paraná registrou uma redução de 13,1%.
Emprego e Renda
Para a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, a redução de casos de trabalho infantil se deve, principalmente, aos programas de desenvolvimento econômico lançados pelo governo estadual. “São ações que garantem o aumento no nível de emprego e a elevação dos salários para os indivíduos em idade ativa, diminuindo a pressão sobre os jovens”, afirma Fernanda.
Atualmente, 23% dos adolescentes paranaenses, de 14 a 17 anos, estão inseridos no mercado de trabalho, índice abaixo do percentual de 27,5% registrado em 2009.
Prevenção
De acordo com a Agência Estadual de Notícias, uma das estratégias do Governo do Estado para a prevenção de ocorrências de trabalho infantil é o investimento em programas e serviços de proteção social básica, ofertados nos 555 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do Estado. Em pouco mais de quatro anos o governo estadual ampliou a rede de atendimento e entregou aos municípios 41 destas unidades, um investimento de R$ 7,68 milhões.