Duas CPIs investigam presidente da Câmara afastado em Prudentópolis

* Por Rogério Thomas

O vereador afastado judicialmente da presidência da Câmara de Vereadores de Prudentópolis, Julio Cesar Makuch, vai responder a duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) que podem resultar na sua cassação do cargo de vereador.

A primeira CPI foi instaurada na sessão do dia 03 de agosto, e está baseada nas denuncias apresentadas pelo Gaeco, na continuidade da Operação Caçamba. De acordo com investigações do Gaeco, Makuch é “sócio oculto” da empresa Alerta, que presta serviço de monitoramento aos prédios públicos da Prefeitura. Ainda segundo o Gaeco, Makuch teria usado o cargo de presidente da Câmara para forçar a Prefeitura a renovar o contrato com a empresa, assegurando ao prefeito facilidades no trâmite de projetos do Executivo no Legislativo.

A CPI está composta por Marcos Roberto Lachovicz, que foi eleito presidente; Marcos Vinício dos Santos, relator; e Maurício Bosak, secretário. 

Já o pedido para a segunda CPI, formalizada na sessão da última segunda feira (10), foi protocolado pelo Diretório Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de Prudentópolis, assinado pelo presidente Osmário Batista Júnior. O pedido também é baseado nas denuncias do Gaeco, onde Makuch aparece como sócio da empresa Alerta. O presidente em exercício da Câmara de Vereadores, José Adilson dos Santos, fez o sorteio, indicando os nomes de Marcos Vinício dos Santos, presidente; Maurício Bosak, relator; e Valdir Krik, secretário da CP.

Os membros da CPI têm prazo de cinco dias para instalação da comissão e início dos trabalhos, que devem ser concluído num prazo de 90 dias, improrrogável. Nesse período serão ouvidas testemunhas e o denunciado, recolhidas provas que julgarem necessárias e emitido o relatório que apontará ou não as irregularidades que foram apontadas na denúncia. Ao final, em sendo aprovado o relatório confirmando os fatos, haverá a definição de uma sessão especial de julgamento, quando os vereadores decidirão pela cassação ou não do mandato do vereador. Caso o relatório final opine pela improcedência dos fatos, o mesmo será arquivado e o processo encerrado.

SUPLENTES?

A dúvida está em torno dos vereadores denunciados pela Operação Caçamba, Juca Petez, José Adilson dos Santos e João Michalichen. No entendimento do Departamento Juridico da Câmara os três estariam aptos para votarem o relatório final das CPIs, baseadas na investigação onde também citados. Por outro lado, juristas defendem a necessidade do afastamento dos três vereadores e da convocação de suplentes para a votação.