22/08/2023
CRIANÇAS E ADOLESCENTES

ECA Digital: proteger crianças na internet exige mais que uma lei

A aprovação do ECA Digital merece ser comemorada. O nome resume a nova lei que leva a proteção da infância também para o ambiente digital. Em um país que demorou a encarar com seriedade os riscos da internet na vida de crianças e adolescentes, isso é avanço real. Mas a parte decisiva começa agora: saber […]

POLÍTICA DIGITAL

Entenda o ECA Digital, lei que Lula adiou decreto de regulamentação

Entrou em vigor nesta terça (17) a Lei n.º 15.211/2025, conhecida como ECA Digital. A norma estabelece novas obrigações para redes sociais, jogos eletrônicos, aplicativos e plataformas on-line com acesso de crianças e adolescentes no Brasil. No entanto, no mesmo dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou a cerimônia de assinatura do decreto […]

ECA DIGITAL

ECA Digital entra em vigor: 7 mudanças que mexem com a rotina online

A nova lei vale já neste mês e afeta redes sociais, jogos e aplicativos. Veja o que muda para crianças, pais, escolas e plataformas  e o que dá para fazer agora. O ECA Digital é o nome mais comum para a Lei nº 15.211/2025, que amplia a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. […]

A missão da RSN é produzir informações e análises jornalísticas com credibilidade, transparência, qualidade e rapidez, seguindo princípios editoriais de independência, senso crítico, pluralismo e apartidarismo. Além disso, busca contribuir para fortalecer a democracia e conscientizar a cidadania.

RSN
Visão geral da Política de Privacidade

Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.