Administração Carli entregou vacinas ao S.O.S. com valores superfaturados

O Ministério Público de Guarapuava investiga uma grave denúncia de superfaturamento na compra de vacinas pela Administração Fernando Ribas Carli. O lote de medicamentos contra pneumoco foi entregue em 13 de maio do ano passado ao Serviço de Obras Sociais (S.O.S), num total de 48 doses, a um custo unitário (por cada vacina) de R$ 1.541,91. Uma outra cotação, feita por um terceiro 1 ano depois da entrega ao S.O.S, no mesmo laboratório fornecedor da Prefeitura, revelou que, na verdade, uma ampola da vacina custa R$ 176,00 – quase dez vezes menos que o valor lançado pelo Município.

As irmãs religiosas que cuidam do S.O.S se viram na condição de assinar a nota de recebimento, sem poder fazer nenhum questionamento, já que o procedimento estava em nome da Secretaria Municipal da Saúde. O montante total que consta da Nota de Fornecimento de Material (NFR) era de R$ 74.012,13. Se fosse pelo preço repassado à segunda cotação, o valor seria de R$ 8.448,00, de acordo com a denúncia que está sendo apurada pelo Ministério Público. Os promotores têm em mãos a original da Nota de Fornecimento, assinada pelas religiosas.

As cotações da Prefeitura de Guarapuava são feitas pelo Departamento de Compras, que é vinculado diretamente à Secretaria Municipal de Finanças. No entanto, a Secretaria Municipal da Saúde tem como fiscalizar os valores, pois as solicitações saem de um departamento específico desta Pasta. O código de controle da NFR da Secretaria de Saúde é 50140566, com data de 12 de maio de 2009, um dia antes da entrega.

O S.O.S é uma entidade filantrópica que funciona como asilo para idosos. Mantém convênio com empresas particulares e públicas, incluindo a Prefeitura de Guarapuava, que presta assistência principalmente na área de saúde.

NOS BAIRROS, DOENÇAS E MORTES

A informação cai como um bomba, justamente na semana em que uma série de reportagens da "Rede Sul" revelou que o município de Guarapuava detém um dos maiores índices de mortalidade infantil do Paraná – quase 20 crianças falecidas para 1.000 nascidas vivas, bem acima do tolerável pela Organização Mundial da Saúde. Esta situação está estampada na periferia da cidade, onde é crescente o número de favelas e de populações vivendo em condições subhumanas, no meio da miséria e do esgoto. São áreas em potencial para proliferação de doenças. Boa parte dessas favelas está próxima a mangues e rios (principalmente o Cascavelzinho), que constituem focos multiplicadores de infestações para outras regiões da cidade.

Ainda nesta semana, a Prefeitura de Guarapuava confirmou estar investindo 30% do Orçamento Municipal no setor de saúde. A questão não é a quantia total que vem sendo aplicada, mas, sim, de que forma o dinheiro é administrado. Se milhões de reais estão saindo dos cofres do Município, isto não significa, necessariamente, que os gastos são transformados em benefícios públicos. É isso o que o Ministério Público está investigando, a partir de um documento com autenticidade oficial do Município e envolvendo, de forma inocente, religiosas que prestam atendimento exemplar a idosos antes desamparados.
Pode ser que a Prefeitura alegue erros nos valores cobrados na Nota de Fornecimento de Material. Injustificável, porém, é por que os investimentos não têm chegado às pessoas realmente necessitadas. É o que demonstra o grande número de crianças e gestantes mortas, que perecem por falta de atendimento e de políticas públicas compatíveis. A realidade está aí, a desafiar a capacidade do povo guarapuavano, de fechar aos olhos a tamanha barbaridade.