Administração revê convênio do SAS por apresentar falhas

Os funcionários do extinto Hospital Estrela de Belém e os usuários do Sistema de Atendimento à Saúde (SAS) terão que esperar mais um tempo para a atual situação seja resolvida. No caso dos funcionários, o pagamento dos valores atrasados; já os usuários do convênio, até que novo hospital seja licitado.

De acordo com Regiane Cordeiro, do Departamento de Atendimento à Saúde (DAS), vinculado à Secretaria Estadual de Administração e da Previdência, o repasse da última parcela do convênio e referente a dezembro de 2010 não foi realizado porque o Hospital Estrela de Belém tem multas a recolher pelo rompimento do contrato. O valor depende de uma análise jurídica. Segundo Regiane, a última parcela do contrato rompido pelo Estrela de Belém só será feita após o recolhimento da multa e o excedente deverá ser aplicado para sanar as dívidas com os funcionários e com forncedeores. "Sabemos que há fonecedores que não recebem desde agosto e não entendemos isso, porque o repasse foi feito mensalmente nesses meses, dexiando de ser depositado apenas em novembro porque o convênio deixou de ser atendido", observa.

Outro fator que emperra a solução imediata no caso dos usuários do sistema é que a nova equipe de Governo está  revendo o convênio, já que o atual apresenta muitas falhas.

"É a dificuldade de acesso, a dificuldade de encontrar um prestador de serviço, o fato dos usuários de Guarapuava não poderem ser atendidos em outra macrorregião, o que limita o atendimento na cidade sede", cita Regiane.  "A demanda reprimida em Guarapuava é muito grande e , por isso, a prioridade da Administração é resolver esse problema com urgência", garante.

Um novo processo licitatório está sendo organizado e o preço per capita que será oferecido no Edital será de R$ 21,40. "Esse é o valor que é repassado a outras macrorregionais", diz Regiane. A dificuldade em encontrar um hospital que tivesse interesse em uma licitação emergencial após o fechamento do Estrela do Belém reside justamente nesse fator. A Provedoria do Hospital São Vicente defende o repasse per capita de R$ 50,00, enquanto a direção do Santa Tereza é defensor desse mesmo valor ( R$ 50,00 per capita). O Santa Tereza até aceitaria o repasse de R$ 21,40 já proposto pelo DAS durante o processo frustrado de uma licitação emergencial em dezembro de 2010, ,mas limitaria o atendimento. O Hospital Estrela de Belém recebia apenas R$ 18,80 per capita.

"A modalidade de pregão eletrônico pelo menor preço tem esse inconvenientes pois acaba vencendo quem não pode arcar com a responsabilidade", observa Regiane.

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