Alep aprova PL que garante intérpretes de Libras a gestantes surdas

Dessa forma, a Assembleia Legislativa aprovou o PL que garante intérprete de Libras para gestantes surdas (Foto: Reprodução/Pexels)

O momento do nascimento do bebê pode ser único, mas também difícil se não houver os devidos cuidados. E principalmente, comunicação. Mas imagine uma mãe estar na sala do parto e não ser compreendida? Este é o desafio que as gestantes surdas enfrentam em um momento tão sensível.

Sendo assim, o Paraná está prestes a avançar com mais uma política pública às mulheres. Isso porque, nessa segunda (14), a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou o projeto de lei 415/2020 que garante que as gestantes surdas tenham como se comunicar com a equipe de enfermeiros e médicos na hora do parto dos bebês.

Dessa forma, a proposta altera a Lei 19.701/2018, que dispõe sobre violência obstétrica, acrescentando ao texto o direito de gestantes e parturientes receberem acompanhamento por intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

De acordo com o PL, a intenção é que a assistência ocorra nos períodos de pré-parto, durante o parto e também no pós-parto nas unidades de saúde da rede pública. Assim, o texto se refere a gestantes e parturientes surdas ou com dificuldades auditivas que necessitem e queiram o acompanhamento.

SEGURANÇA

Conforme o deputado Galo (Podemos), autor da proposta, a alteração prevê a garantia dos direitos da mulher surda. “Isso faz com que ela se sinta mais confortável. Imagina numa sala de parto, num centro de obstetrícia, ela não sabe o que está acontecendo. E nem o profissional de saúde sabe como ajudá-la. Com a presença de um intérprete teríamos uma facilidade muito grande. Os profissionais precisam entender a mulher surda e ela também precisa entendê-los”.

Vale destacar que o artigo do Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná (Lei 18.419/2015) também trata de acessibilidade, prevendo “serviços de atendimento para pessoas com deficiência auditiva e surdos prestados por intérpretes ou pessoas capacitadas em Libras”. Por fim, o PL segue para a sanção do governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Leia outras notícias no Portal RSN.