ALEP realiza sessão itinerante em Guarapuava em agosto

Uma das principais mudanças de comportamento do Parlamento estadual nesta legislatura foi reduzir a distância entre a população e os deputados. Com a iniciativa das sessões itinerantes, entidades e lideranças regionais, prefeitos e vereadores e, mais do que isso, a população pôde, durante o primeiro semestre de 2011, discutir com a Assembleia Legislativa as suas demandas. Assim também a Casa pretende discutir com a população de Guarapuava e do Centro-Oeste do Estado as principais reivindicações no mês de agosto, quando acontece a segunda etapa das sessões itinerantes.

Para a Assembleia Legislativa, o custo das sessões itinerantes é reduzido, uma vez que a estrutura operacional é disponibilizada pelas câmaras municipais e prefeituras anfitriãs. Aos deputados, o deslocamento e as diárias de hospedagem e alimentação integram a verba legal de representação para o exercício da atividade parlamentar. E o resultado, ao final das etapas de interiorização, vai embasar e constar na elaboração do Orçamento do Estado para aplicação em obras, destinação de recursos e melhorias em áreas como saúde, educação, segurança, geração de emprego e infraestrutura – conforme as prioridades apontadas justamente durante as sessões.

Desencastelando

Oportunidade de deixar o Legislativo mais perto dos seus representados, as medidas de moralização aplicadas pela Mesa Diretora também chegaram ao conhecimento dos paranaenses, servindo de referência para as esferas municipais. “Nós desencastelamos a Assembleia. Estamos andando pelo Paraná, permitindo à sociedade se manifestar sobre os seus anseios e fazendo com que os deputados conheçam as diferentes regiões do Estado. Quando discutirmos o Orçamento de 2012, em breve, os parlamentares já saberão quais são as principais demandas e necessidades dos municípios”, afirmou o presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni (PSDB).

Pé na estrada

No total, quatro sessões de interiorização foram realizadas até aqui. A primeira, em Londrina, no dia 17 de março, permitiu a manifestação dos mais variados segmentos da sociedade. Pleitos como a duplicação da PR-445, ligando Londrina ao município de Cambé, investimentos em infraestrutura, ampliação do Aeroporto José Richa, além da criação da Defensoria Pública, lei inclusive já sancionada pelo governador Beto Richa (em 19 de maio), foram apresentados como sugestões aos deputados.

Durante a sessão de interiorização realizada em Cascavel, na região Oeste, no dia 13 de abril, também foram apresentadas aos parlamentares as principais demandas do município e da região, como a construção do Aeroporto Regional, a duplicação da BR-277, a estruturação do Instituto Federal de Educação, a ampliação do Hospital Universitário, e melhorias na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste). Com ampla participação, vereadores e lideranças de 28 municípios prestigiaram a sessão, que aconteceu na Câmara Municipal de Cascavel.

Emblemática por ser o início da regionalização da Assembleia, uma prestação de contas das ações da Mesa Diretora também ocorreu em Londrina. O 1º secretário da Casa, deputado Plauto Miró (DEM), vem fazendo balanços constantes da nova gestão, como a redução no número de funcionários, extinção dos supersalários, revisão das aposentadorias e contratos de prestação de serviços, criação do Gabinete Militar, renovação total do quadro de diretores, fechamento da gráfica, passando a publicação dos atos do Legislativo à Imprensa Oficial do Estado, descartando definitivamente qualquer possibilidade de reedição dos famigerados “Diários Secretos”.

Da mesma forma, o Legislativo começa a prestar contas do levantamento inédito dos seus bens móveis e imóveis, constantes no patrimônio da Casa, que ficou por conta do 2º secretário, deputado Reni Pereira (PSB). O inventário do patrimônio integra o projeto de gestão para quantificar e qualificar o que a Assembleia de fato possui. “Assumimos a responsabilidade de conduzir a Assembleia sem saber qual é realmente seu patrimônio. Esta é uma situação inaceitável. A Assembleia Legislativa do Paraná será transformada em modelo de gestão do patrimônio público”, frisou Pereira, que vem comandando a Comissão de Patrimônio da Casa.

Ações

O resultado das medidas saneadoras na Casa de Leis permitiu uma economia de R$ 10 milhões somente nos primeiros três meses de gestão da atual Mesa Executiva – valor que foi devolvido ao Governo do Estado para aplicação em hospitais e equipamentos da rede pública de saúde. “As interiorizações permitem que a Assembleia fique mais perto da população. Fazemos uma prestação de contas da nossa gestão, que é resultado de um esforço de todos os deputados. Além disso, recebemos os pleitos das entidades e dos paranaenses. É uma iniciativa pioneira e de respeito à população do Estado. Exemplo disso é a devolução de recursos consideráveis ao governo para investimentos em setores fundamentais, como a saúde”, afirmou Plauto.

Participação

As sessões itinerantes também têm sido marcadas pela grande participação popular. Realizada normalmente nas Câmaras Municipais, as regionalizações despertam a curiosidade da população, até mesmo de quem, pouco familiarizado com o dia-a-dia da política, sabe exatamente o que pode representar a presença de um parlamentar na cidade. “Talvez as coisas aqui melhorem e os deputados possam ouvir as nossas necessidades e apresentar projetos que contribuam para gerar mais emprego e educação à comunidade”, avaliou o borracheiro Paulo Sérgio Sinhorin, quando a Assembleia esteve em Ponta Grossa, no dia 11 de maio. Quem partilha a opinião é o empresário Dovalino Manieiro. Morador de Francisco Beltrão, ele aprova a interiorização. “É uma maneira de nos entrosarmos mais com os deputados e sabermos como eles trabalham”, afirmou.

Para o representante da Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), Nivaldo Benvenho, a interiorização da Assembleia sinaliza o comprometimento com as questões regionais. “Chegou o momento de pensar o Paraná como um todo. A Assembleia tem muita força para nos ajudar com projetos e leis. Este diálogo vai auxiliar em muito nesse sentido, pois os deputados estaduais terão conhecimento das nossas necessidades, como a situação do Aeroporto, que precisa de pesados investimentos”.

Deliberação

Embora as sessões pelo interior do Estado não sejam deliberativas, sem pauta de votação ou apreciação de projetos de lei, requerimentos ou indicações legislativas, a proposta de deslocar a Assembleia representa principalmente a possibilidade de se dar voz a quem muitas vezes não consegue se deslocar até a sede do Legislativo, na capital. No entanto, as manifestações das entidades, da população e até mesmo de lideranças políticas e comunitárias nas interiorizações não deixam de ficar registradas. As atas dos encontros estão disponíveis no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, publicado pela Imprensa Oficial do Estado (www.documentos.dioe.pr.gov.br/dioe).

“Estamos aperfeiçoando a interiorização e ela tem merecido grande receptividade, dos diferentes setores. Por onde passamos, em Londrina, Cascavel, Ponta Grossa, Francisco Beltrão, a presença de prefeitos, vereadores e demais lideranças foi excelente. Tivemos a oportunidade de dialogar e colher importantes reivindicações da sociedade. À medida que o tempo passa, estamos recuperando nossa credibilidade”, finalizou o presidente do Legislativo estadual, Valdir Rossoni.