Paraná Política

Alep vota hoje a proposta para auxílio de R$ 50 a pessoas vulneráveis

Valor se somará aos R$ 600 do governo federal, mais os produtos da cesta básica. A Alep vota nesta terça para implementação amanhã (8)

Por Cristina Esteche
07/04/2020

Alep vota hoje a proposta para auxílio de R$ 50 a pessoas vulneráveis (Foto: Divulgação/Alep)

No Paraná as pessoas economicamente vulneráveis deverão ter um auxílio emergencial de R$ 50 durante três meses. A proposta assinada pelo governo foi aprovada pela Assembleia Legislativa nessa segunda (6) e será votada na sessão virtual desta terça (7).

De acordo com a Alep, os recursos, devem atender cerca de 300 mil pessoas. Assim, o valor é oriundo do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e destina-se, exclusivamente, à compra de alimentos da cesta básica. Esse valor se somará aos R$ 600 do governo federal, mais a cesta básica da merenda escolar.

De acordo com o projeto, para receber o auxílio a pessoa deve ser maior de 18 anos de idade. Além disso, não ter emprego formal, não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial. Assim, não poderá estar recebendo o seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal ou estadual, ressalvado o Bolsa Família. Conforme o critério, a renda familiar per capita não pode ser superior a meio salário mínimo. Ou a renda familiar total não excedente a três salários mínimos.

Segundo o Governo, o auxílio emergencial será operacionalizado e pago por meio de voucher. Ou outro modo que assegure um crédito para futuras despesas na aquisição de gêneros alimentícios. Assim, o ‘vale’ apresentando ao estabelecimento comercial credenciado pelo Poder Público.

Além disso, o benefício limita-se a dois membros da mesma família. Porém, poderá ser prorrogado por ato do Poder Executivo enquanto durar o período de enfrentamento da emergência de saúde.

REGIME DE URGÊNCIA

Tramitando em regime de urgência, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), explicou que deseja votar e finalizar a aprovação do projeto até esta terça (7). Assim, o Governo poderá implementar a medida na quarta (8).

Além disso, o projeto irá movimentar a economia paranaense uma vez que o governo irá credenciar de dois a três mil mercados e pequenos comércios em bairros e nas cidades do interior para que possam socorrer estas famílias.

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