O deputado federal Aliel Machado (PSB) comemorou a decisão dos senadores de retirar da reforma previdenciária o trecho que dificultava o acesso dos trabalhadores ao abono do PIS. De acordo com a atual legislação, hoje o benefício é pago uma vez por ano a quem possui carteira assinada. Poré,, somente para quem ganha até dois salários mínimos. Conforme Aliel, a proposta do Governo era reduzir a renda máxima que dá direito ao abono para R$ 1.364,43. Com isso milhões de brasileiros perderiam o direito.
Sabemos que uma reforma era necessária. O tema é importante e buscamos fazer sempre o bom debate, com responsabilidade. Mas o texto apresentado irá atingir, em 20 anos, 92% das pessoas que ganham até dois salários mínimos. Por isso, tivemos uma vitória no Senado com a retirada da proposta que acabava o PIS de milhões de pessoas. Essa é uma boa notícia para os trabalhadores e empresários, pois o abono ajuda a economia dos municípios. É dinheiro que sai do cofre do Governo direto para os municípios.
Assim, levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que, com a mudança, mais de 1,06 milhões de trabalhadores paranaenses deixariam de receber o benefício. Em Ponta Grossa, por exemplo, o impacto da mudança deve atingir 71,42% dos trabalhadores que tem direito de receber o abono salarial. Atualmente, o município tem 44.329 pessoas aptas a receber o benefício. Entretanto, as alterações na regra diminuiriam o número para 12.651, ou seja, 31.678 trabalhadores deixariam de receber o valor.
Dessa forma, esse foi um dos pontos criticados pelo parlamentar durante toda a discussão na Câmara dos Deputados. Conforme lembra a assessoria de imprensa do deputado, Aliel foi membro titular da Comissão que analisou a proposta e foi autor, junto com o partido, de uma emenda que manteve o tempo de contribuição mínima de 15 anos para os homens. A proposta do Governo era aumentar para 20 anos, o que faria com que muitos homens não conseguissem mais se aposentar.
“Criticamos muito esses pontos que atingem em cheio quem ganha menos quando a reforma foi aprovada na Câmara. O que os deputados não conseguiram fazer essas mudanças que os senadores fizeram agora, reparando esse erro que seria a retirada do PIS. Mesmo assim a reforma foi muito injusta. Lutamos muito para que ela cortasse privilégios de verdade. Mas acabou prejudicando quem ganha menos”.
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