Um projeto de lei, foi apresentado nesta quarta (3), pelo deputado federal Aliel Machado. O texto pretende estabelecer presença mínima de 30% de mulheres nos cargos de direção nas entidades beneficiadas por incentivos que previstos na Lei de Incentivo ao Esporte. O projeto propõe alterar o artigo 2º da Lei.
Serão beneficiados com os incentivos previstos na lei os proponentes que assegurem a existência e a autonomia do seu conselho fiscal. Além da exigência da presença mínima de 30% de mulheres nos cargos de direção.
O parlamentar destacou que a discussão surge da necessidade de se reduzir o desequilíbrio entre homens e mulheres. Principalmente na participação diretiva de entidades desportivas em cargos de gestão.
O projeto está em consonância com os “Princípios de Empoderamento das Mulheres”, criado pela ONU Mulheres e o Pacto Global. Esse é um conjunto de considerações que ajuda a comunidade empresarial. Além disso, o objetivo é incorporar em seus negócios valores e práticas que visem à equidade de gênero.
“É inegável que o universo esportivo é historicamente dominado pelos homens, tendo sido, inclusive, vedado à participação de mulheres. Além disso, a prática de exercícios físicos por mulheres no país é 40% inferior aos homens. O que torna claro que o cenário esportivo enfrenta muita desigualdade de gênero. Isso pode ser explicado pelo pouco acesso ao lazer devido às tarefas domésticas, falta de segurança, o preconceito, a falta de incentivo nas escolas”.
Ao todo, 127 associados da Sociedade Nacional de Fisioterapia Esportiva e da Atividade Física (SONAFE) trabalharam como voluntários. Entretanto, somente 25 eram mulheres.
Além disso, entidades como o Comitê Olímpico Internacional (COI) e a Confederação Sul-Americana de Futebol (CONMEBOL) também já se posicionaram sobre o assunto. As entidades sugeriram a criação de estratégias para incentivar os recursos e a participação de mulheres no esporte.
FUTEBOL FEMININO
Aliel também protocolou requerimento junto a Comissão de Esporte. O objetivo é a convocação de audiência pública, na Câmara dos Deputados. O parlamentar quer fomentar o debate sobre a participação da Seleção Feminina de Futebol no mundial da França e o futuro da modalidade no país.
Entre os convidados sugeridos estão atletas, dirigentes e repórteres que representam as mulheres.
Segundo Aliel, o que as “meninas fizeram na Copa do Mundo da França foi muito relevante. Elas mostraram garra, amor à camisa do Brasil e, acima de tudo, a força das mulheres. Mas, para melhorarmos os resultados, precisamos de investimento e planejamento. Por isso propus essa discussão na Câmara. Precisamos inovar e encontrar caminhos”.