Amocentro ameaça paralisar transporte escolar se governo não repassar o atrasado

O atraso no repasse das parcelas do transporte escolar por parte do Governo do Paraná provocou a mobilização dos prefeitos que integram a Amocentro (Associação dos Municípios do Centro do Paraná).

Reunidos em Pitanga na tarde de quarta-feira (19), sob a presidência do prefeito José Forekevicz (Boa Ventura de São Roque) sete dos 16 prefeitos decidiram protestar. O movimento foi realizado de forma diferente do que costumeiramente se costuma protestar. “Decidimos fazer uma foto e encaminhar a nossa indignação aos blogs e à imprensa paranaense”, disse Forekevicz em contato com a RSN.

De acordo com o presidente da Amocentro, somente foram repassadas duas das quatro parcelas previstas no convênio assinado entre o Estado e os municípios. “No meu caso só recebi duas parcelas de R$ 50 mil cada e as outras duas estão atrasadas. Os outros municípios estão nessa mesma situação e não temos mais como bancar o transporte”, afirmou. O município transporte cerca de 1,2 mil estudantes por dia, sendo que 50% são de colégios estaduais. A despesa anual nesse setor é entre R$ 550 mil e R$ 600 mil, mas há o repasse de apenas R$ 200 mil por parte do Estado. “O município paga R$ 400 mil dos cofres próprios e ainda está havendo atraso”, reclama o prefeito.

A situação se agrava com a notícia recebida por Forekevicz na última segunda-feira (17) na Secretaria de Estado da Educação. Sem receber os municípios ameaçam paralisar o transporte escolar.

“Nos disseram que não existe orçamento para o transporte escolar. Então não vamos receber. Será que o governo anterior não previu essa despesa para 2011? O que vamos fazer então”? questiona. A resposta para essa pergunta foi encontrada pelos próprios prefeitos na reunião da Amocentro. “Demos um prazo para que as parcelas atrasadas sejam pagas. Se não houver esse repasse até o dia 31 de outubro vamos paralisar o transporte escolar. Sabemos que os alunos é que serão prejudicados, mas não temos mais o que fazer”, assegura o presidente do Amocentro.

Esse atraso também prejudica as empresas terceirizadas que prestam serviço nesse setor, além de outras que fazem a manutenção dos veículos próprios da frota municipal que atuam no setor. “É um efeito dominó. Se o município não recebe deixa de pagar”, diz o prefeito.

Além do atraso no repasse das parcelas os prefeitos reclamam também do não cumprimento da promessa feita pelo secretário de Educação, Flavio Arns, no município Ortigueira, junho deste ano. “O secretário garantiu que a verba para o transporte escolar seria repassada em dobro. Isso não aconteceu até agora. Em 2010 o meu município recebeu R$ 196 mil e em 2011 o valor foi para R$ 201 mil, portanto, apenas R$ 5 mil a mais”, disse por Forekevicz.

O prefeito de Turvo, Marcos Seguro informou que o repasse para o município dobrou em 2011. “Turvo recebia R$ 160 mil no ano passado e passou a receber R$ 302 mil em 2011, embora o repasse também esteja atrasado”, afirmou.

Seguro acredita que essa diferença de valores entre os municípios tenha como base o número de estudantes transportados. “Boa Ventura de São Roque tem menos habitantes do que o Turvo. Assim sendo, o número de estudantes que transportamos é bem maior”, observa. Turvo Turvo gasta atualmente R$ 1,2 milhão por ano com o transporte de alunos. “ Cerca de 58% dos estudantes transportados pelo município são de responsabilidade do Estado”, informa Seguro.

Claudio Leal, prefeito de Santa Maria do Oeste, faz coro às reclamações dos demais prefeitos.
“A nossa situação é muito preocupante. Os transportadores estão aguardando uma solução, pois o governo vai à imprensa e diz que dobrou o valor para o transporte escolar, o que não é verdade. Já estamos indo para o final do período letivo e cadê o dinheiro do transporte escolar?”, pergunta.

Quando soube do repúdio feito pela Amocentro a AMP (Associação dos Municípios do Paraná) entrou em contato com Forekevicz. “O presidente nos disse que mandou um ofício ao Governo pedindo uma solução”, disse o presidente da Amocentro.

A RSN tentou contato com a Secretaria Estadual da Educação, mas até o final da tarde de quinta-feira (20) não obteve retorno.