AMP insiste em mais verbas para transporte escolar

Curitiba – A diretoria da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e cerca de 80 prefeitos de todas as 18 microrregiões do Estado reuniram-se ontem com o diretor-geral da Seed (Secretaria Estadual da Educação), Ricardo Bezerra, para reafirmar seu pedido de que o Governo do Estado libere mais recursos para o transporte escolar dos 240.869 alunos da rede estadual de ensino das zonas rurais. O serviço é feito integralmente pelas prefeituras, ao custo estimado de R$ 160 milhões – 3,5 vezes maior que os R$ 45 milhões liberados pela Seed em 2009.
Na reunião, o presidente da AMP e prefeito de Castro, Moacyr Elias Fadel Junior, reconheceu o esforço do governo para resolver o problema e a importância da sua decisão de comprar 1,1 mil ônibus escolares, que estão sendo distribuídos aos municípios, mas contestou o valor do transporte escolar anunciado pela Seed. “Nós estimamos que o governo está liberando apenas R$ 41 milhões para o transporte escolar neste ano, o que significa que, provavelmente, estamos recebendo R$ 4 milhões a menos que o valor repassado em 2008”, disse. Fadel pediu que a Seed apure a origem do problema e corrija o valor, equiparando o repasse ao de 2008.

AMP pedirá mais recursos
O presidente da AMP orientou os prefeitos de todo o Estado a assinar o Termo de Adesão ao Programa Estadual de Transporte Escolar e a apresentarem à Seed o Plano de Aplicação dos recursos. Segundo Bezerra, o dinheiro para o transporte escolar começa a ser depositado nas contas das prefeituras a partir desta quinta-feira (dia 9), sem a necessidade de que os prefeitos assinem convênios ou apresentem certidões negativas. Os critérios para o repasse, segundo ele, são a relação entre o número de alunos das zonas rurais matriculados nas escolas estaduais, a população do município e a área destas zonas rurais.
Fadel disse que vai esperar a Seed e a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Urbano concluírem o estudo de revisão das rotas dos ônibus, por meio de um sistema de georreferenciamento, que possibilitará uma maior racionalização dos recursos do transporte escolar. Quando o estudo estiver concluído, provavelmente em julho, para retomar o pedido por mais recursos para o transporte escolar. “O problema das prefeituras não é estrutural, mas sobretudo financeiro. Por isso, os ônibus que o governo está distribuindo aos municípios são importantes, mas não resolvem o problema, inclusive porque eles geram custos com motoristas, combustível e manutenção dos veículos que as prefeituras têm de arcar”, comentou.
O diretor-geral da Secretaria da Educação explicou que, dos R$ 45 milhões que o governo do Estado estaria liberando, R$ 28 milhões provêm do caixa do próprio Estado e R$ 17 milhões do Pnate (Programa Nacional do Transporte Escolar), que estão sendo sendo distribuídos diretamente aos municípios pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Além disso, ele disse que o governo investiu R$ 138 milhões na compra de 1140 ônibus pra o transporte escolar, que estão sendo distribuídos aos municípios com até 50 mil habitantes.