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Renê Garcia, secretário da Fazenda no Paraná (Foto: Reprodução/Youtube)
Apesar da arrecadação frustrada, Paraná manteve investimentos em alta em 2022. De acordo com o Secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia, o ano passado foi atípico e pode ser dividido em dois momentos. Ou seja, o primeiro semestre com arrecadação muito superior ao primeiro semestre de 2021. Isso como fruto da recuperação econômica pós-pandemia.
Já no segundo semestre a implementação da Lei Complementar 194/2022 reduziu a alíquota paranaense do ICMS. “Houve impacto no valor da gasolina, energia elétrica e comunicações de 29% para 18%, gerando queda de arrecadação”. De acordo com o secretário, ele apresentou o cenário na audiência pública desta terça (28), na Assembleia Legislativa do Paraná.
Trata-se do Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2022. Conforme o balanço do último ano, Garcia destacou a gestão fiscal equilibrada, com controle de despesas. O que, segundo ele, contribuiu no bom resultado das contas públicas.
Esse equilíbrio foi fundamental diante dos impactos da mudança na tributação em 2022, que proporcionaram frustração de arrecadação no segundo semestre, na casa de R$ 3,2 bilhões de agosto a dezembro, considerando apenas os setores afetados pela Lei Complementar 194/2022.
Conforme Garcia, ao longo do ano, a receita de impostos (ICMS, IPVA e ITCMD), taxas e contribuições em 2022 apresentou um crescimento real de 5% (R$ 32,3 bilhões). Isso em relação a 2021 (R$ 29,1 bilhões). A soma da receita corrente, que inclui outras fontes, subiu 11%. As despesas correntes também cresceram, na casa de 9%. Ou seja, de R$ 40,3 bilhões para R$ 46,3 bilhões, o que inclui gastos com pessoal.
SUPERÁVIT
Mesmo diante dessa balança desequilibrada entre os dois semestres, o Estado obteve um superávit primário na ordem de R$ 5,5 bilhões em 2022. Situação que proporcionou ao Governo fazer frente às obrigações. Conforme disse o secretário, além de garantir a continuidade dos programas e projetos, mesmo com as mudanças tributárias. Os investimentos em rodovias, educação e saúde, por exemplo, cresceram 37% no passado, alcançando R$ 6 bilhões.
Por fim, Garcia apresentou um cenário da economia global e paranaense a partir de 2023. Apesar do resultado positivo em 2022, há incertezas fiscais futuras. Conforme Renê Garcia, a acomodação da inflação em níveis mais baixos e a possibilidade de redução nos preços de commodities podem gerar ambiente de preocupação para as finanças.
“Para este ano, alguns fatores dificultam a dinâmica de crescimento dos principais setores no País, como a desaceleração econômica global e a manutenção de juros elevados, o que compromete renda das famílias”.
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