Após 120 dias de restrições para a pesca, termina a Piracema no Paraná

Piracema respeita a reprodução das espécies nativas. Período teve cinco forças-tarefas e soltura de mais 770 mil peixes (Foto: IAT)

A Piracema, período de restrição à pesca de espécies nativas para preservar a reprodução, chega ao fim após 120 dias. Em quatro meses houve cinco forças-tarefas de fiscalização e o repovoamento dos rios com 770 mil peixes por meio do Programa Rio Vivo. O período abrangeu desde o dia 1º de novembro do ano passado até essa segunda (28).

A restrição é determinada pelo Instituto Água e Terra (IAT) há mais de 15 anos. De acordo com o IAT, a Piracema tem a finalidade de respeitar a reprodução de todas as espécies nativas do Estado. Entre as espécies protegidas no período estão bagre, dourado, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva.

Contudo, não entram na restrição as espécies consideradas exóticas (introduzidas no meio ambiente pelo homem), como bagre-africano, apaiari, black-bass, carpa. E ainda, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápia, tucunaré e zoiudo. Ainda conforme a Agência Estadual de Notícias, também não entram espécies híbridas, que são organismos resultantes do cruzamento de duas espécies.

Desse modo, considerando o comportamento migratório e de reprodução das espécies nativas, a pesca fica proibida na bacia hidrográfica do Rio Paraná. A bacia compreende o rio principal, afluentes, lagos, lagoas marginais. E ainda, reservatórios e demais coleções de água inseridas na bacia de contribuição do rio.

De acordo com a Agência, desde agosto de 2021, já foram soltos 1,4 milhão de peixes nativos nas Bacias Hidrográficas dos Rios Ivaí, Paraná, Paranapanema e Iguaçu. Até o fim do ano, devem ser soltos mais 1,2 milhão, atingindo a marca de 2,6 milhões.

FISCALIZAÇÕES

Ao longo da Piracema, o IAT promoveu cinco operações de força-tarefa a fim de combater o desrespeito com as normativas e levar orientação a pescadores. O órgão também cumpriu uma denúncia que identificou a venda ilegal de peixes em comércio. Os infratores receberam penalidades e sanções previstas na legislação.

A lei de crimes ambientais define multas de aproximadamente R$ 700 por pescador e mais de R$ 20 por quilo de peixe pescado. Além disso, pode ocorrer apreensão dos materiais de pesca, como varas, redes e embarcações. Há fiscalização do transporte e da comercialização neste período.

Assim, em cinco forças-tarefas e uma fiscalização por denúncia, os agentes apreenderam 206 quilos de peixes nativos à venda em comércios. As apreensões acabaram destinadas a instituições de caridade. Por fim, as fiscalizações também resultaram em notificações e multas de mais de R$ 328 mil, além de apreensões de equipamentos de pesca.

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