Após recurso, TJ mantém júri popular no "Caso De Paula"

Da Redação

Guarapuava – O Tirbunal de Justiça do Paraná (TJPR) manteve a pronúncia contra o pedido de absolvição sumária que favorecia Mariana Cristina Serpa Agner, acusada pela morte do ex-tenente da Polícia Militar Antonio Carlos de Paula, conhecido como "Cacá". De acordo com o MP-PR, a decisão foi a de manter o julgamento em júri popular, uma vez que os indícios não tornam inadmissível a possibilidade de homicídio.

A decisão é uma resposta do relator Naor E. de Macedo ao recurso da defesa para que Mariana fosse absolvida da acusação de homicídio qualificado. O desembargador acolheu, porém, o pedido para afastamento da qualificadora por motivo torpe e admitiu uma gravação apresentada pela defesa nos autos. Assim sendo, Mariana será julgada por homicídio simples. A data do júri ainda não foi marcada.

O CASO

De Paula morreu na madrugada de 29 de fevereiro de 2004, numa suíte de um dos motéis de Guarapuava. Cacá estava em companhia da namorada Mariana Cristina Serpa Agner quando foi atingido por um disparo de uma pistola Taurus .380.

A controvérsia reside se tal morte foi produzida pela própria vítima que, assim, teria se suicidado, ou se por Mariana, que teria desferido o tiro e, assim, praticado homicídio.

Para esclarecer dúvidas, foram realizadas diversas diligências e exames. Além da necrópsia, confronto balístico e levantamento de local, foi feita a reconstituição do delito, exumação de cadáver, exame de impressões papilares, exame residuográfico, tanto da acusada quanto do falecido e, até mesmo, produzido laudo pericial por perito contratado pela defesa.

Segundo o TJ, a prova testemunhal, tanto da defesa quanto da acusação, comprova a relação amorosa existente, desde um tempo, com rompimentos e reates, entre a ré Mariana Cristina e Carlos, mas no local dos fatos, só estavam Mariana Cristina e Carlos de Paula.

De um lado, a versão da ré é de que Carlos Andrade de Paula, que já havia bebido, após frustrada relação sexual tirou a própria vida. Segundo a acusada, Carlos Andrade de Paula, frustrado, nervoso e embriagado, fez uso de arma de fogo que portava e disparou um tiro contra a sua própria cabeça.

De outro lado, a versão da acusação de que a negativa do exame residuográfico (negativo tanto para a acusada, quanto para a vítima, de registrar) e a ausência de zonas de tatuagem e chamuscamento afastariam a possibilidade de suicídio.

Para derrubar a qualificadora de motivo torpe de que os fatos decorreram de uma suposta ligação para Fabrício Camargo, que seria o novo namorado de Mariana na época, para que Cacá comprovasse uma “traição”,  não foi considerada pelo relator,  o que indica que ele já sabia dos fatos. Além disso, Mariana e Cacá não eram mais namorados, tanto ambos tiveram outros relacionamentos no período.