Aposentados e pensionistas já podem receber a segunda parcela do 13º

O pagamento começa nesta segunda (25) e segue até 5 de junho (Foto: Reprodução/Agência Brasil)

A segunda parcela do 13º dos aposentados e pensionistas começa a ser paga hoje (25) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa é uma das medidas econômicas para enfrentamento da pandemia anunciadas pelo governo federal, pensando na dificuldade que as pessoas têm encontrado, já que estamos vivendo um período de crise. A segunda parte do abono deve ser depositada entre esta segunda e 5 de junho, conforme a tabela de pagamento de 2020.

Mas, para aqueles que recebem um salário mínimo, o valor vai ser depositado respeitando a ordem do número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Além disso, para quem possui renda mensal acima do piso nacional, os pagamentos devem ser feitos entre os dias 1º e 5 de junho.

De acordo com o Ministério da Economia, em todo o país, 35,8 milhões de pessoas vão receber seus benefícios em maio. O INSS vai injetar na economia um total de R$ 71,5 bilhões. Dessa maneira, 30,8 milhões de pessoas vão receber a segunda parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,8 bilhões.

QUEM TEM DIREITO?

Seguindo a lei brasileira, as pessoas que têm direito ao 13º são aquelas que, durante o ano, receberam o benefício da aposentadoria, pensão por morte, e auxílios referentes a doença, acidente ou reclusão. No caso de um pagamento planejado de um benefício programado antes de 31 de dezembro de 2020, o valor proporcional anual será pago ao beneficiário. Nesta parcela, vale lembrar que o Imposto de Renda (IR) é descontado.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais como o de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) não têm direito ao abono anual.

COMO CONFERIR O DIA DO PAGAMENTO?

Se você se inclui no grupo que deve receber o pagamento e quer verificar a data de recebimento, é preciso ficar atento ao número do benefício. Os pagamentos feitos pelo INSS são compostos por uma numeração única e seguem um padrão de 10 dígitos.

O número a ser observado é o penúltimo algarismo. Além dessa informação, também é necessário observar se o benefício é de um salário mínimo ou mais.

Portanto, quem recebe um salário mínimo deve ficar atento as informações entre os dias 25 de maio e 5 de junho. Já aqueles que recebem acima do valor, devem prestar atenção entre 1º e 5 junho, quando o dinheiro será creditado.

CONFIRA A TABELA

Datas de pagamento do 13º em 2020 (Imagem: Reprodução/INSS)

AGÊNCIAS

Por conta da pandemia ocasionada pelo coronavírus, o governo determinou que as agências do INSS interrompessem o atendimento presencial. Os locais devem voltar a atender apenas depois do dia 19 de junho, mas o governo atenta que pode prorrogar a data, tudo depende de como vai estar a situação do país. Com isso, a prova de vida para recebimento dos benefícios também foi suspensa.

Desse modo, é importante que as pessoas utilizem outros canais de atendimento para resolver as demandas relacionadas a aposentadoria, pensões por morte ou auxílio-doença. Para isso, basta baixar o aplicativo Meu INSS ou acessar o portal do governo federal. Outra opção para quem não tem acesso a internet é a central de atendimento telefônica pelo número 135.

PEDIDO DE BENEFÍCIO

É previsto por lei que todos os anos os aposentados comprovem ao governo que estão vivos, como medida para evitar o pagamento indevido e fraudes. Como a prova de vida está suspensa pelos próximos 120 dias, as pessoas devem realizar o pedido on-line pelos canais de atendimento. O órgão atende das 7h às 22h.

Além disso, os pedidos de serviços previdenciários e assistenciais também estão sendo recebidos. Aqueles que desejam fazer requerimento de auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa com deficiência devem enviar o atestado médico pelo aplicativo. O documento vai ser avaliado pela perícia médica.

*(Com informações da Agência do Brasil)

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