A aprovação da mudança do plano de cargos e carreiras dos professores da rede municipal Laranjeiras do Sul gerou protestos e ‘bate boca’ na Câmara de Vereadores. Com um placar de sete a seis votos, os vereadores aprovaram em segunda e última instância a mudança na lei 038/2023.
O resultado da votação causou alvoroço na Casa Legislativa. Os professores protestaram e gritaram ‘covarde’ para os vereadores, e ainda levantaram um coro dizendo ‘Não é mole não, tem dinheiro para o prefeito, mas não tem para educação’. Além disso, a Polícia Militar se fez presente e interveio quando os professores exigiam os direitos. Confira o vídeo abaixo:
Durante a sessão na Câmara, os vereadores que aprovaram o projeto são Carlos Alberto Machado, Ney Becker, Darci Massuqueto, Valeide Scarpari, Ivaldonir Luiz Panatto, Valmir Trindade e Celso de Azevedo. Ficaram a favor dos professores e votaram pela reprovação do projeto os vereadores Rodrigo Scheis, Halisson Galvan. Jovanildo Viola, Tarso Campigotto, Ademilson Moraes e Antônio Joel Demétrio.
Na aprovação, o público entoava ‘vergonha’ para os membros da Casa Legislativa. E alguns professores ergueram com frases como ‘Berto Silva, inimigo da educação’. Nas redes sociais, os moradores também se manifestaram contra a decisão dos vereadores. “Infelizmente estamos presenciando uma inversão de valores na política de nossa cidade, onde nossos representantes, principalmente alguns dos nossos vereadores, junto a administração do município vem retirando os direitos de nossos queridos e amados professores”.
Além disso, outro ainda argumentou que “infelizmente, nossos representantes que foram escolhidos para irem a favor do povo, preferem ir contra o povo, muito das vezes o mesmo que o elegeu. Dia lamentável para a educação dos laranjeirenses”.
PROJETO DE LEI
A classe dos professores, representada pelo sindicato, reivindicava a correção dos salários em 40% no inicial do magistério. Isso porque o projeto de lei de 056/2017 estabelecia o nivelamento dos professores em quatro níveis: A, B, C e D. Então, o nível A seria o magistério, o nível B para graduados que ganhariam mais 30% em cima do salário-base. O nível C seria o pós-graduado que receberia 40% e depois o nível D, que seria o mestrado com ganhos de 50%.
Agora com o projeto de lei 038/2023 do Poder Executivo, os professores continuam nivelados em nível A, B, C e D, mas o A seria a pedagogia, estaria extinto o magistério, o B seria o professor pós-graduado com o pagamento de 20% na primeira pós e 10% na segunda pós, nível D mais 10% pelo mestrado e nível E mais 10% pelo doutorado.
A Assessoria da Câmara de Vereadores esclareceu que a mudança nos percentuais ocorreu para adequação quanto ao Plano Nacional de Educação. Conforme a assessoria, a partir de 2024 não poderá ter profissionais nas salas de aula sem ensino superior. O aumento do nível A para o B fica em 10% esse ano e 10% ano que vem. Além de ser aplicado o piso salarial, vão receber aumento de 10% adicionando 2% de avanço. Assim, de acordo os professores, eles estariam perdendo 10% de ganho, inclusive os novos professores que assumissem os concursos daqui para adiante.
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