Araupel propõe acordo com os sem terra

Cristina Esteche, com informações de Cássia Morgana Faxina/Incra

Curitiba – Trabalhadores rurais sem terra e representantes da empresa Araupel caminham para um acordo em Quedas do Iguaçu. Durante as duas reuniões da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, presididas pelo ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, na segunda feira (11) e nesta terça (12), na sede da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Curitiba, houve acordo.

De acordo com a Assessoria de Imprensa do Incra, a Araupel propõe que os sem terra que estão no Acampamento Dom Tomás Balduíno permaneçam na área até uma decisão final da justiça. Em contrapartida, as famílias acampadas devem assumir o compromisso de liberar a entrada e saída de funcionários da Araupel e da Polícia Militar. De acordo como o advogado, Leandro Salomão, a empresa também se propõe a ceder mais 190 hectares de terras para as famílias que queiram deixar os acampamentos em Quedas e Rio Bonito do Iguaçu.

 “A empresa autoriza a permanência delas [famílias] desde que os empregados da unidade fabril possam trafegar livremente dentro de suas áreas. Segundo o advogado, essa atitude se faz necessária para manter os empregos e a unidade fabril, tanto de Quedas do Iguaçu como de Guarapuava”.

A proposta da empresa será apresentada ao MST, nesta quinta feira (14), às 9h na sede do Incra, em Curitiba.

Essa reunião deverá ter a presença do MST, Incra, Defensoria Pública Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Secretaria de Assuntos Fundiários do Governo do Estado. Depois deverá ser marcada uma audiência, provavelmente, em Cascavel, para homologar o acordo.

CONCORDÂNCIA

Com a proposta feita pela empresa Araupel, autoridades falam em consenso. Para o ouvidor agrário nacional, de acordo com a nova proposta oferecida pela empresa, que permite a permanência dos trabalhadores na área, houve concordância das instituições presentes na reunião, até que a decisão judicial sobre a área seja definida.

Já para Nilton Guedes, coordenador do Incra no Paraná, a proposta é "muito razoável", mas defende que tem que haver uma convivência pacífica entre ambas as partes. "A solução definitiva ainda é obter a terra para assentar as famílias”

Olímpio Sotto Maior, procurador do MPE, diz que o Ministério Público Estadual é favorável a uma resolução pacífica até que seja proferida decisão judicial definitiva. "É importante que ambas as partes não saiam do ajuste que for feito, só houve confronto porque se mudou uma sistemática que já tinha sido acertada, então é importante que não sejam alterados os mecanismos que vinham sendo utilizados até então”.

LIMINARES

Paralelamente à proposta da Araupel, há uma decisão da Justiça Federal da 2a. Vara de Cascavel, assinada no dia 31 de março, mas publicada nesta terça (12), que diz respeito às áreas particulares D. Hilda, Santa Rita e Três Elos – esta última faz divisa com o Assentamento Celso Furtado, em Rio Bonito do Iguaçu. De acordo com o Incra, a  Procuradoria Federal está tentando entrar em contato com o oficial de justiça para proceder a imissão do Incra na posse de duas áreas (Santa Rita e Três Elos). Deverá haver audiência de conciliação. Mas nas explicações dos juízes, o mérito é de que as áreas dos títulos Rio das Cobras são realmente da União e, portanto, podem ser destinadas a assentamentos. O mesmo deve acontecer com a Fazenda D. Hilda.