Área de assentamento é cedida para obras de hidrelétrica em Turvo

Área de assentamento é cedida para obras de hidrelétrica em Turvo. Diretores da empresa e do Incra (Foto: Ascom/Incra)

O assentamento Marrecas em Turvo terá uma pequena central hidrelétrica. Para isso o Incra e a empresa Confluência Energia S/A (CESA) firmaram termo de concessão de direito real de uso oneroso da área. O termo foi assinado nessa terça (16), em Curitiba, pelo superintendente regional da autarquia no estado, Robson Luís Bastos. Pela empresa assinaram os diretores da CESA, Bruno Pimenta (executivo) e Carla Gonçalves Marcondes (jurídico).

Conforme o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, a construção e implantação da PCH abrangerá uma área de terra de propriedade do Incra. Fica à margem esquerda do rio Marrecas, com 43,4 hectares, o equivalente a 7,91% da área total de 549 hectares do assentamento Marrecas.

De acordo com o Incra, serão 16,3 hectares destinados à formação do reservatório. Outros 27 hectares foram designados à área de preservação permanente no entorno do reservatório. Servirá também para a implantação do barramento. Segundo as informações do Instituto, a usina, denominada Confluência, será construída nos municípios de Prudentópolis e Turvo, com previsão de geração de 27 megawatts de potência instalada. Assim, a garantia física será de 13,72 megawatts. A usina captará água do rio Marrecas, localizado na bacia hidrográfica do rio Ivaí.

DOAÇÃO DE ÁREA

Pelo acordo, a CESA deverá doar área equivalente, contendo mata nativa no mesmo nível do bioma do assentamento Marrecas. De acordo com o superintendente do Incra, Robson Bastos, se não for possível a doação, a contraprestação pela concessão de uso poderá ser paga em espécie pela empresa, no valor de R$ 505 mil.

Contudo a contrapartida social direta do empreendimento deverá trazer benefícios às famílias assentadas. No termo assinado, a CESA se compromete a edificar um salão em alvenaria, com no mínimo 150 metros quadrados. Será para uso comunitário no assentamento, com instalação elétrica e hidráulica e dois banheiros interligados ao sistema de tratamento de esgoto composto por fossa séptica e sumidouro. Além do salão, deverá ser construída estrada vicinal de aproximadamente 200 metros, entre a edificação e a rodovia que liga o assentamento ao município de Turvo.

De acordo com o superintendente do Incra no Paraná, trata-se de uma obra de grande importância não apenas para a Região da Associação dos Municípios do Centro do Paraná (Amocentro), como também para o próprio estado e para a economia do país.

A previsão é que sejam gerados cerca de mil empregos diretos, em um investimento de R$ 200 milhões. As obras devem iniciar em janeiro de 2021, com prazo para conclusão de 18 meses.

De acordo com Bastos, após a assinatura do termo, o processo do empreendimento deverá tramitar junto ao Governo do Paraná. Será  para as liberações correspondentes pelo ente federado e, assim, dar início às obras.

Porém, o acordo passa a vigorar a partir do momento de publicação, no Diário Oficial da União (DOU), com prazo final previsto na autorização concedida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) à CESA. A outorga, segundo informações da própria Aneel, tem vigência até 15 de fevereiro de 2043.

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