Área de reintegração de posse é produtiva, diz Receita Federal

Área de reintegração já está 80% desocupada (Foto: Ascom/PM)

Desde as primeiras horas da manhã desta quinta (19), 150 policiais militares trabalham na reintegração de posse da Fazenda Prudentina em Laranjal. Mais de 160 famílias ocupam o local desde 2016, conforme o MST. De acordo com a Polícia Militar, a ação deve durar até o fim da tarde. De acordo com nota divulgada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a comunidade localizada na Fazenda Prudentina tem de 852,9 hectares.

E é declarada de interesse social para fins de Reforma Agrária. Conforme a nota, a declaração foi feita em decreto presidencial publicado no Diário Oficial em 4 de junho de 2016. “A decisão ocorreu como resultado de vistoria realizada por técnicos do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que classificaram a área como improdutiva”.

Em defesa à não reintegração de posse, o MST afirma ainda que um levantamento feito pela prefeitura do município em junho deste ano mostra resultados expressivos na produção rural.

OUTRO LADO

O advogado dos proprietários das terras, Luis Paulo Zolandek, informou ao Portal RSN que a Justiça Federal reconheceu a produtividade da área. “Apesar de ter sido declarado uma área de interesse social em 2016, esta declaração caducou. A Justiça Federal reconheceu a produtividade da área e o Incra já manifestou desinteresse pela obra”.

Ainda de acordo com Zolandek, as famílias que ocupavam a área tiveram 120 dias para apresentar um plano de desocupação, contudo, não o fizeram. Por fim, ele informou que 80% da área de reintegração já foi desocupada.

Leia outras notícias no Portal RSN.