Artagão Jr propõe NF ao secretário da Fazenda

O deputado Artagão Júnior reapresentou o projeto da “Nota Fiscal Paranaense” ao novo secretário da Fazenda do Paraná (Sefa), Luiz Eduardo Sebastiani, nesta terça-feira (25). Similar à Nota Fiscal Paulista, a iniciativa do parlamentar consiste em estimular o consumidor a pedir a nota ou cupom fiscal no momento da compra.

Artagão Júnior já havia proposto a criação do programa em 2011, através da indicação legislativa 2328/11, aprovada pela Assembleia Legislativa. No entanto, foi rejeitada pela Sefa, sob a justificativa de não dispor de recursos para investir na informatização e aparelhamento necessários para a viabilização do programa.

“A exemplo de como ocorre em São Paulo, é um incentivo para que os cidadãos que adquirem mercadorias exijam do estabelecimento comercial o documento fiscal. Os consumidores que informarem o seu CPF ou CNPJ no momento da compra poderão escolher como receber os créditos e ainda concorrerão a prêmios em dinheiro”, disse o deputado.  

O Programa Nota Fiscal Paulista devolve 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento a seus consumidores.

“Toda vez que vou para São Paulo e vou fazer alguma compra, no mercado, por exemplo, o atendente no caixa pede ‘nota fiscal paulista?’. É fantástico”, argumentou o parlamentar.

O secretário, concordando com o deputado, corroborou dizendo que “a iniciativa é uma ferramenta de apoio ao fisco na redução de sonegação fiscal, aumentando a arrecadação tributária, uma vez que cria a cultura de exigir o documento fiscal em todas as operações de consumo”.

Sebastiani ainda afirmou que a implantação da Nota Fiscal Paranaense é tida como meta em sua gestão e que a participação do deputado Artagão Júnior é importante no sentido de reforçar a consciência sobre os benefícios que o programa vai oferecer à população paranaense.

Acompanhou a audiência o assessor jurídico do deputado, Nelti Gonçalves.