Árvores nativas só podem ser cortadas em caso de risco à vida

A araucária é a árvore símbolo do Paraná (Foto: Cesar Brustolin/SMCS)

Há algumas semanas uma moradora de Guarapuava entrou em contato com o Portal RSN por conta do risco de queda que um pinheiro oferecia sobre a casa em que a família morava no bairro Vila Carli. No entanto, no Brasil a espécie faz parte do grupo de árvores nativas proibidas de exploração.

Dessa forma, para a retirada da árvore é necessário que os moradores passem por um processo burocrático de avaliação de risco na propriedade ou terreno. Assim, se identificado risco à vida, aprova-se o corte.

Conforme a Secretaria de Meio Ambiente do Município (Sema), no caso do corte de árvores nativas na área urbana o processo avaliativo ocorre na própria secretaria. A Sema envia uma equipe, formada por profissionais do setor e um engenheiro, para vistoriarem o local, como esclarece o secretário Celso Araújo.

Na cidade tem que haver autorização para corte de árvores nativas junto a secretaria dentro dos terrenos particulares. De posse dessa autorização a pessoa contrata alguém para fazer o serviço. Se for em área pública, árvore nativa que oferece riscos, quem faz é o município. Para árvores exóticas não existe necessidade de autorização.

Já no interior, conforme a Sema, o órgão responsável pela análise é o IAT – Instituto Água e Terra. O instituto estadual protege, preserva, conserva, controla e recupera o patrimônio ambiental do Paraná. Além disso o IAT faz o monitoramento e licenciamento ambiental. Também é no instituto que são liberadas as autorizações ambientais e outorga de recursos hídricos. Bem como a elaboração e execução de planos de monitoramento.

ENTENDA PORQUÊ O CORTE DE ÁRVORES NATIVAS É PROIBIDO

O corte de vegetação nativa sem autorização é considerado crime ambiental. Assim como a extração em áreas de preservação, conforme a Lei n. 9.605/1998. O motivo: preservação da biodiversidade. Pesquisas feitas ao longo das últimas décadas comprovam que se não houver a preservação da natureza, a vida humana e de outros seres corre risco de extinção.

Dessa forma os governos dos países começaram a desenvolver métodos para diminuir o impacto ambiental. No entanto por muito tempo ocorreu o corte de diversas árvores nativas no Brasil. Algumas espécies quase entraram em extinção. Um exemplo desses é a araucária, árvore símbolo do Paraná.

No passado, estima-se que o Paraná teve até 8 milhões de hectares forrados de florestas com araucárias. No entanto ela entrou na lista das espécies ameaçadas de extinção da IUCN – União Internacional para Conservação da Natureza. Além disso, integra a lista oficial de espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção do Ibama.

Por isso que não é permitido o corte de pinheiro. Para isso é necessário autorização prévia, tanto em áreas urbanas quanto rurais. Conforme o Ibama o corte de araucárias só pode ser feito com autorização dos órgãos ambientais. No caso de corte sem autorização, conforme o  Decreto Federal 6.514/08, há multa de R$ 500 por árvore cortada. Além do responsável pelo terreno ou propriedade responder um termo circunstanciado.

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