As 7 propostas de Temer para tentar ganhar apoio em meio à baixa popularidade

Por Marcella Fernandes, do HuffPost Brasil

Brasília – Em meio a baixos índices de popularidade e citado na delação da Odebrecht, o presidente Michel Temer anunciou nesta quinta (15) medidas pontuais de incentivo à microeconomia em busca de apoio dos brasileiros.

"No ambiente macroeconômico medidas estão sendo tomadas para saírmos da recessão que encontramos quando assumimos o governo. Tenho dito com muita frequência que depois da recessão, ou combatida esta é que nasce o crescimento e do crescimento é que nasce o emprego", anunciou Temer.

O objetivo é reduzir custos das empresas, aliviar dívidas e tentar estimular o nível de atividade e a geração de empregos. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fez questão de negar que o pacote seja uma forma de desviar a atenção da crise no governo. "Isso não foi pensado recentemente. Faz parte de um programa", afirmou em coletiva de imprensa.

CONFIRA AS MEDIDAS ANUNCIADAS: 

1. DESCONTOS EM PAGAMENTOS

O governo propõe permitir a diferenciação de preços com os diferentes meios de pagamento, como cartão de crédito, cheque, dinheiro e boleto bancário. Um comerciante poderá, por exemplo, dar desconto se o pagamento for em dinheiro. Apesar de essa prática acontecer hoje, é proibida por lei.

2. JUROS NO CARTÃO DE CRÉDITO

Temer anunciou que uma redução "substanciosa" nos juros do cartão de crédito, está ainda em estudo pelo Banco Central. Também será reduzido o prazo para os bancos repassarem recursos aos lojistas nas compras por esse meio de pagamento. Não foi detalhado como isso será feito.

3. DESPESAS TRABALHISTAS 

O governo pretende criar um programa para o pagamento de direitos trabalhistas de empregados domésticos de forma a integrar Receita Federal, INSS, Caixa Econômica e Ministério do Trabalho.

Há intenção também de reduzir a multa adicional de 10% do FGTS em demissões sem justa causa paga pelos empregadores. A ideia é reduzir pelo menos um ponto percentual ao ano até eliminar a multa em 10 anos.

Já a remuneração do fundo de garantia ao trabalhador, hoje 3% mais taxa referencial (TR) ao ano deve subir para cerca de 5% mais TR ao ano. Além disso, metade do lucro gerado pelo FGTS será distribuído para os trabalhadores.

4. CADASTRO POSITIVO 2.0 

A inclusão na lista de bons pagadores passará a ser automática e obrigatória, a menos que o consumidor peça para ocultar seu histórico bancário.

Tanto empresas quanto pessoas físicas poderão regularizar suas dívidas tributárias e previdenciárias com o governo no caso de obrigações não pagas até novembro de 2016.

5. CRÉDITO IMOBILIÁRIO 

Haverá um aumento no crédito de longo prazo para a construção civil, a fim de incentivar a criação de empregos. Será regulamentada a Letra Imobiliária Garantida (LIG), para captação de crédito imobiliário. Também será criado um banco de dados únicos de imóveis.

6. BNDES 

O crédito para empresas no BNDES será facilitado e com redução de custos. O limite para ter acesso aos valores passará de R$ 90 milhões no faturamento para R$ 300 milhões. A ampliação de crédito será de R$ 5,4 bilhões para as MPEs. Empresas com faturamento de até R$ 300 milhões também poderão renegociar dívidas com o banco.

7. DESBUROCRATIZAÇÃO 

O presidente anunciou ainda medidas como a simplificação do registro das empresas e ampliação do programa de microcrédito produtivo de R$ 120 mil para R$ 200 mil por ano. Regras operacionais irão facilitar a concessão do crédito e ampliar o limite total de endividamento.