Assédio moral no trabalho esteve em pauta na Câmara

Um seminário proposto pelo Sisppmug (Sindicato dos Servidores, Funcionários Públicos e Professores Municipais de Guarapuava) trouxe à tona um tema que tem se tornado cada vez mais frequente no ambiente de trabalho, o assédio moral. Na manhã de sábado (26), dois palestrantes (Ludimar Rafanhim e Isabel Cristina Gonçalves) abordam o assunto a partir das 8 horas, na Câmara de Vereadores. As discussões seguiram durante a tarde (foto).
De acordo com o advogado Ludimar Rafanhim, que ministrou palestra sobre o assédio moral e implicações jurídicas, afirma que só recentemente essa questão conquistou espaço nas pautas de negociações do movimento sindical e nos debates nos parlamentos, por meio de apresentação de projetos de lei. Até há pouco tempo, reclamar sobre situações constrangedoras de trabalho, abusos, humilhações e cargas horárias excessivas eram atitudes vistas como desrespeitosas à chefia.
Fruto de uma cultura autoritária, o assédio moral é entendido como forma de aumentar a produtividade e desqualificar reivindicações. Não por acaso as vítimas são mulheres, sindicalistas e estagiários. O assédio moral passa por várias vertentes, entre elas o processo de acumulação e a intimidação como método para a dominação.
Segundo o advogado, que foi um dos colaboradores do projeto apresentado pelo deputado do PT Tadeu Veneri em agosto de 2008, aprovado pela Câmara e vetado pelo prefeito Beto Richa a forma mais eficaz de combater o assédio moral é conhecer seus mecanismos. O deputado elaborou uma cartilha para ampliar a discussão acerca do tema, apontando alternativas que considera possíveis para a construção de novas relações no mundo do trabalho.
No Brasil, o assédio moral ainda não foi tipificado como crime ou inserido na Consolidação das Leis do Trabalho. Mas mesmo assim, a doutrina jurídica e a jurisprudência têm tratado a matéria.
Serviço
Para mais informações sobre o tema basta acessar o site www.tadeuveneri.com.br e ler a cartilha elaborada pelo deputado.