Assembleia aprova projeto que proíbe uso de animais em testes para o desenvolvimento de cosméticos

Um projeto de lei proibindo o uso de animais em testes realizados para o desenvolvimento de cosméticos, produtos de higiene e perfumes foi aprovado pelos deputados na sessão plenária dessa quarta feira (11), na Assembleia Legislativa. A proposição de nº 227/2015 é de autoria do deputado Missionário Ricardo Arruda (PSC) e passou em primeiro turno de votação.

De acordo com o deputado, o objetivo é “valorizar a saúde humana e animal de forma ética, buscando alternativas eficazes para tratar de problemas reais, substituindo a utilização de animais na experimentação e testes para cosméticos por métodos alternativos comprovadamente eficazes e éticos”. O parlamentar informa, na justificativa da proposta, que desde o ano de 2009 países da União Europeia são proibidos de realizar testes em animais cuja finalidade seja cosmética e de higiene pessoal, e a comercialização de produtos testados dessa forma está proibida desde março de 2013. O projeto prevê multa no valor de 50.000 UPF/PR por animal usado em testes, para a instituição de pesquisa; e de 2.000 UPF/PR ao profissional responsável.