Política

Assembleia devolve R$ 151 milhões para governo

O valor equivale a 27% dos R$ 560 milhões que o governo do Paraná destinou para o Legislativo em 2017

Por Cristina Esteche
27/12/2017

A Assembleia Legislativa do Paraná anunciou que irá devolver R$ 151 milhões de “sobras do orçamento” de 2017 ao poder Executivo. O montante equivale a 27% dos R$ 560 milhões que o governo destinou para o Legislativo em 2017. De acordo com a assessoria de imprensa, o valor que retorna aos cofres do governo decorre da “economia gerada a partir da contenção de gastos e rigoroso controle na aplicação de recursos”.

Quebrando uma tradição de seis anos, desta vez a devolução do recurso não terá a entrega do simbólico cheque gigante do presidente da casa, Ademar Traiano (PSDB), ao governador Beto Richa, também tucano. Segundo a assessoria da Assembleia, boa parte do dinheiro já foi devolvido ao longo do ano. Em 2016, contudo, a Assembleia resolveu manter a cerimônia, mesmo já tendo depositado o excedente orçamentário.

A divisão do orçamento estadual entre os três poderes obedece um preceito constitucional: 5% de todo o dinheiro disponível é do poder Legislativo, repartidos entre a Assembleia (3,1%) e Tribunal de Contas do Paraná (1,9%) – que, apesar do nome, é subordinado ao parlamento. Com a “renúncia”, o valor anual devido à Assembleia caiu de R$ 657 milhões em 2016 para R$ 560 milhões em 2017.