Assembleia Legislativa faz balanço do semestre

Da Redação, com assessoria

Curitiba – A Assembleia encerra o primeiro semestre de atividades legislativas com um balanço altamente positivo. Foram aprovados 156 projetos de lei e os trabalhos no Plenário já foram comandados pelo novo Regimento Interno. Foi um período marcado também pelo lançamento de um aplicativo, criado na Assembleia, o “Agora é Lei”, de grande sucesso popular, que permite a consulta imediata de leis aprovadas pela Assembleia que beneficiam diretamente o consumidor. O aplicativo mostra ao público o trabalho e o papel de seus deputados. 

Para o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), um dos destaques do primeiro semestre também foi o diálogo construído entre as diferentes lideranças, que tem resultado na aprovação de leis importantes para o estado. “A Assembleia tem contribuído muito para com o Paraná. Até porque, entendo que em um Parlamento como esse, em um processo democrático, as oposições ajudam a corrigir os rumos do governo. É importante que saibamos ouvir”.

Esse processo também colaborou para que os parlamentares tivessem a tranquilidade necessária para debater e encaminhar suas propostas. “Aqui é a caixa de ressonância da sociedade. Toda e qualquer indignação vem para dentro do Parlamento estadual através dos movimentos sociais organizados. Graças a Deus nós tivemos um período de paz este ano”, ressaltou Traiano, ao afirmar que todos os ajustes necessários nas ações do governo foram feitos no passado.

Entre as propostas analisadas, o presidente do Legislativo destacou a Lei de Diretrizes Orçamentárias, considerada “o principal projeto encaminhado para a Assembleia” no semestre. Além dos 156 projetos de lei, os deputados também aprovaram cinco projetos de resolução, quatro decretos legislativos e uma Proposta de Emenda à Constituição. Foram promulgadas cinco leis no próprio Legislativo.

Criado pela Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná para ajudar o consumidor a conhecer as leis e cobrar seus direitos, o aplicativo “Agora é Lei”, que logo teve grande adesão da população e já tem mais de 300 leis catalogadas, traz ilustrações para facilitar a identificação do tema e tem uma linguagem simples. Tudo foi pensado para descomplicar o processo legislativo e tornar efetivo o trabalho dos deputados estaduais. “Nossa ideia foi oferecer ao consumidor uma ferramenta que colabore com o seu dia a dia. A população vai poder usar o aplicativo para cobrar seus direitos”, explica a diretora de Comunicação, Kátia Chagas. Ela destaca que o aplicativo pode ser baixado tanto pelo Android, quanto pelo IOS.

O novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Paraná, em vigor desde 31 de janeiro, modernizou o processo legislativo e trouxe mudanças para o dia a dia do Parlamento é mais uma conquista deste semestre. “Foi o primeiro semestre com o novo regimento, que exigiu algumas adaptações e trouxe novidades. Acho que nós tivemos uma maior abertura para as audiências públicas. A participação popular hoje é consignada no regimento, vindo mais uma vez de encontro com o intuito da Comissão Executiva de aproximar a população do Poder”, afirmou Juarez Villela Filho, diretor de Assistência ao Plenário.

Somente nos seis primeiros meses do ano foram realizadas 40 audiências públicas. Villela Filho destacou ainda que as alterações regimentais possibilitam um maior debate dos projetos antes mesmo de chegarem ao Plenário. “Hoje o regime de urgência tem requisitos mais específicos. Não é simplesmente a vontade do deputado de que algum projeto tramite com mais urgência. Então os projetos tendem a ser mais discutidos nas comissões e precisam de um número de apoiamentos muito maior”.

A formação cidadã dos jovens também é outra preocupação dos parlamentares e da Mesa Executiva da Alep. Somente no primeiro semestre do ano a Assembleia Legislativa do Paraná recebeu a visita de 1.325 alunos de 45 instituições de ensino diferentes. Durante os passeios pelo Legislativo, acompanhados pelos professores, eles conhecem os principais ambientes da Casa enquanto aprendem sobre democracia, voto e processo legislativo, e conhecem um pouco mais da história política do Paraná.