22/08/2023
Política

Assistência Social vai priorizar a geração de renda, anuncia Cristina Silvestri

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A historiadora e atual conselheira do Provopar Estadual, Cristina Rauen Silvestri assume a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Provopar Municipal com a intenção de colocar em prática o que preconiza o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “Vamos implantar uma política que contribua para o crescimento das pessoas com projetos que proporcionem a geração de renda, a qualificação, e, consequentemente, a melhoria da qualidade de vida das famílias”, disse à REDE SUL DE NOTÍCIAS.
Para isso, porém, projetos paralelos serão implantados de modo que recuperem a auto estima, que qualifiquem e que despertem aptidões. “Vamos seguir a política do SUAS sem assistencialismo, mas fazendo um trabalho de ação social literalmente”, afirmou. “E claro que existem situações emergenciais que não podem, de jeito nenhum, serem ignoradas”, ponderou.

O atendimento oferecido passará por toda a família a partir de um levantamento que será que será feito e que será computado num cadastro. “A partir desse trabalho a equipe vai ver quais são as necessidades e encaminhar as pessoas aos projetos especícifos), afirmou.

Falando com cautela porque ainda não teve acesso a informações detalhadas da situação em que o trabalho da atual administração se encontra, Cristina Silvestri disse que tão logo tome conhecimento da estrutura que terá à sua disposição promoverá as mudanças que achar necessárias.
Uma das primeiras ações, porém, será o recadastramento das famílias inscritas no programa federal Bolsa Família, no qual há 17 mil cadastros, mas apenas 11 mil recebem o benefício.
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O SUAS
O Sistema Único de Assistência Social (Suas) é um sistema público que organiza, de forma descentralizada, os serviços socioassistenciais no Brasil. Com um modelo de gestão participativa, ele articula os esforços e recursos dos três níveis de governo para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), envolvendo diretamente as estruturas e marcos regulatórios nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.

Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Sistema é composto pelo poder público e sociedade civil, que participam diretamente do processo de gestão compartilhada.

Em julho de 2010, 99,7% dos municípios brasileiros já estavam habilitados em um dos níveis de gestão do Suas. Do mesmo modo, todos os Estados, comprometidos com a implantação de sistemas locais e regionais de assistência social e com sua adequação aos modelos de gestão e cofinanciamento propostos, assinaram pactos de aperfeiçoamento do Sistema.

De acordo com o Ministério, o Suas organiza as ações da assistência social em dois tipos de proteção social. A primeira é a Proteção Social Básica, destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio da oferta de programas, projetos, serviços e benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. A segunda é a Proteção Social Especial, destinada a famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados por ocorrência de abandono, maus-tratos, abuso sexual, uso de drogas, entre outros aspectos.

O Suas engloba também a oferta de Benefícios Assistenciais, prestados a públicos específicos de forma articulada aos serviços, contribuindo para a superação de situações de vulnerabilidade. Também gerencia a vinculação de entidades e organizações de assistência social ao Sistema, mantendo atualizado o Cadastro Nacional de Entidades e Organizações de Assistência Social e concedendo certificação a entidades beneficentes, quando é o caso.

A gestão das ações e a aplicação de recursos do Suas são negociadas e pactuadas nas Comissões Intergestores Bipartite (CIBs) e na Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Esses procedimentos são acompanhados e aprovados pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e seus pares locais, que desempenham um importante trabalho de controle social. As transações financeiras e gerenciais do Suas contam, ainda, com o suporte da Rede Suas, sistema que auxilia na gestão, no monitoramento e na avaliação das atividades.

Cristina Esteche

Jornalista

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